Entenda a polêmica em torno do juiz de garantias

Entenda a polêmica em torno do juiz de garantias »

26 dez, 2019

Figura jurídica mantida no pacote anticrime sancionado na última terça-feira, 24, coloca em lados opostos o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro

Bolsonaro sanciona Lei da Liberdade Econômica

Bolsonaro sanciona Lei da Liberdade Econômica »

21 set, 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20, a Medida Provisória da Liberdade Econômica.

A nova lei, segundo o governo, visa diminuir a

Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista

Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista »

14 jul, 2017

Presidente ressaltou mais uma vez que os direitos dos trabalhadores serão preservados

Temer sanciona com vetos a Lei das Estatais

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1 jul, 2016

Texto foi publicado nesta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial da União

Dilma sanciona lei que libera uso da ‘pílula anticâncer’

Dilma sanciona lei que libera uso da ‘pílula anticâncer’ »

14 abr, 2016

A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial da União

MP 664 é aprovada pelo Senado com alternativa a fator previdenciário

MP 664 é aprovada pelo Senado com alternativa a fator previdenciário »

28 maio, 2015

Por 50 votos a favor, 18 contra e três abstenções, os senadores mantiveram a proposta, incluída pela Câmara

União Europeia aprova sanções econômicas contra a Rússia

União Europeia aprova sanções econômicas contra a Rússia »

29 jul, 2014

Medida visa fazer com que o presidente russo, Vladimir Putin, pare de apoiar os rebeldes no leste da Ucrânia

Uruguai é o primeiro país do mundo a legalizar produção da maconha

Uruguai é o primeiro país do mundo a legalizar produção da maconha »

11 dez, 2013

Governo argumenta que o objetivo da medida é tirar poder do narcotráfico

Dilma sanciona Orçamento de 2013

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5 abr, 2013

Texto sancionado não traz vetos com relação ao que foi aprovado no Congresso

Rússia proíbe compras de quase 90 empresas

Rússia proíbe compras de quase 90 empresas »

2 jun, 2011

As empresas sancionadas não fizeram testes, nos últimos três anos, para verificar a presença de mercúrio, praguicidas e dioxinas