Lula tem pena ampliada em 2ª instância no caso do sítio de Atibaia

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28 nov, 2019

Os três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiram nesta quarta-feira, 27, por unanimidade, manter a condenação

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos após 2ª instância

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23 nov, 2019

TRF-4 é responsável pela execução das penas de condenados na Lava Jato

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em 2ª instância

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em 2ª instância »

21 nov, 2019

Aprovado na comissão por 50 votos a 12, texto estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância

Manifestantes protestam contra o fim da prisão em 2ª instância

Manifestantes protestam contra o fim da prisão em 2ª instância »

10 nov, 2019

Protestos visam pressionar o Congresso a aprovar a PEC que retoma a prisão em segunda instância

Justiça emite alvará de soltura de Lula

Justiça emite alvará de soltura de Lula »

8 nov, 2019

Lula deve deixar a carceragem da PF em Curitiba ainda nesta sexta-feira, 8. Há relatos de que ele já deixou a cela e seguiu para fazer exame de corpo de delito

Defesa vai pedir soltura imediata de Lula

Defesa vai pedir soltura imediata de Lula »

8 nov, 2019

Pedido terá como base a decisão do STF que derrubou a prisão após condenação em segunda instância

STF derruba prisão após condenação em 2ª instância

STF derruba prisão após condenação em 2ª instância »

8 nov, 2019

Com a decisão, tomada por 6 votos a 5, o STF reverteu seu próprio entendimento

STF retoma julgamento de prisão após segunda instância

STF retoma julgamento de prisão após segunda instância »

7 nov, 2019

Até o momento, são quatro votos a favor da medida e três contra. Faltam os votos de outros quatro ministros

Julgamento sobre prisão após segunda instância segue sem decisão

Julgamento sobre prisão após segunda instância segue sem decisão »

25 out, 2019

Com 4 votos a favor e 3 contra, análise será retomada em novembro. Faltam votar os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia

Carlos Bolsonaro se desculpa por tuíte em nome do pai

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18 out, 2019

Vereador do Rio admitiu ser o autor por trás de uma mensagem no perfil do Twitter de Jair Bolsonaro em favor da prisão após condenação em segunda instância