Criminalização da homofobia em pauta no STF

Criminalização da homofobia em pauta no STF »

23 maio, 2019

Matéria que discute a equiparação da homofobia ao crime de racismo está na pauta desta quinta-feira, 23

Senado aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas

Senado aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas »

23 maio, 2019

Após ser aprovada na Câmara na última terça-feira, 21, a Medida Provisória que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas

Senado aprova projeto que endurece política antidrogas

Senado aprova projeto que endurece política antidrogas »

16 maio, 2019

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 15, em plenário, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, que altera o Sistema

Comissão decide que presos terão de custear suas despesas

Comissão decide que presos terão de custear suas despesas »

15 maio, 2019

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na última terça-feira, 14, um projeto de lei que obriga presos a ressarcirem gastos

MPF reforça inconstitucionalidade de MP 870

MPF reforça inconstitucionalidade de MP 870 »

26 abr, 2019
Henrique Schmidt

Posicionamento acontece enquanto ocorre o Acampamento Terra Livre. Presidente do Senado defende retorno da Funai ao Ministério da Justiça

Votação do Estatuto dos Animais é adiada

Votação do Estatuto dos Animais é adiada »

9 abr, 2019

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou mais uma vez a votação do PLS 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais. Na reunião

Senadores se unem a Kajuru contra Gilmar Mendes

Senadores se unem a Kajuru contra Gilmar Mendes »

20 mar, 2019

Kajuru fez duras acusações contra Gilmar Mendes. O ministro, por sua vez, pediu que ‘providências’ sejam tomadas em relação ao senador

Governo aprova proibição de casamento antes dos 16 anos

Governo aprova proibição de casamento antes dos 16 anos »

14 mar, 2019

Lei foi sancionada pelo governo federal e entrou em vigor. Anteriormente, a legislação permitia o casamento de menores de 16 anos em alguns casos

Senado pode restringir comércio de cigarros com sabores

Senado pode restringir comércio de cigarros com sabores »

12 mar, 2019

O projeto de lei criado pelo senador José Serra também prevê como infração de trânsito o ato de fumar em veículos com menores de idade

Longe do Poder

Longe do Poder »

1 mar, 2019
Leandro Mazzini

Bebianno tem alegado ‘falta de espaço na agenda’ para comparecer a comissão do Senado para dar explicações sobre suspeitas de financiamento de candidaturas laranjas pelo PSL