TCU libera licitação para refeição do STF

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6 dez, 2019

Proposta vencedora foi de R$ 481.720,88 e prevê itens como lagosta e vinhos importados no caso de eventos com pelo menos 100 pessoas e duas autoridades de alto escalão

STF libera uso de dados sigilosos sem aval da Justiça

STF libera uso de dados sigilosos sem aval da Justiça »

5 dez, 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 4, as regras para o compartilhamento, sem a obrigatoriedade de autorização prévia da Justiça, de

PGR pede que STF rejeite queixa contra Bolsonaro

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1 dez, 2019

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente Jair Bolsonaro não obstruiu a Justiça no âmbito das investigações do assassinato da vereadora

STF forma maioria favorável ao compartilhamento de dados com MP

STF forma maioria favorável ao compartilhamento de dados com MP »

28 nov, 2019

Até o momento, o placar está 7 a 1 em favor do compartilhamento dos dados sem a necessidade de autorização judicial, com a discussão ainda em aberto

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos após 2ª instância

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos após 2ª instância »

23 nov, 2019

TRF-4 é responsável pela execução das penas de condenados na Lava Jato

Witzel diz que vai acionar Bolsonaro no STF

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22 nov, 2019

Anúncio de Witzel vem em resposta às declarações de Bolsonaro, que acusou o governador do Rio de manipular as investigações do caso Marielle

Cerco aos togados

Cerco aos togados »

21 nov, 2019
Leandro Mazzini

A insatisfação de cidadãos contra decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal se reflete no número de pedidos de impeachment protocolados no Senado

Toffoli recua e revoga decisão de acessar dados sigilosos

Toffoli recua e revoga decisão de acessar dados sigilosos »

19 nov, 2019

Plenário do STF deve começar a decidir sobre a legalidade do compartilhamento de dados sigilosos por entidades de inteligência na próxima quarta-feira, 20

Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios sigilosos

Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios sigilosos »

16 nov, 2019

Presidente do Supremo pediu informações adicionais a BC sobre 600 mil pessoas e empresas

Supremo julga em dezembro se Lula pode concorrer a presidente

Supremo julga em dezembro se Lula pode concorrer a presidente »

15 nov, 2019
Claudio Carneiro

STF deverá julgar recurso de Lula que acusa Moro de agir de forma parcial. Se anularem sentença, ex-presidente voltará a ser ‘ficha limpa’