Ministro Dias Toffoli é eleito presidente do STF

Ministro Dias Toffoli é eleito presidente do STF »

8 ago, 2018

Toffoli assume o posto em 13 de setembro e permanece nele até 2020. Luiz Fux será o vice-presidente do Tribunal nos próximos dois anos

Os principais pontos do último dia da audiência sobre o aborto

Os principais pontos do último dia da audiência sobre o aborto »

7 ago, 2018

Confira os principais argumentos pró e contra a descriminalização do aborto expostos no último dia de audiência pública sobre o tema no STF

Defesa de Lula desiste de recurso no Supremo

Defesa de Lula desiste de recurso no Supremo »

7 ago, 2018

Ministro Fachin havia sugerido que STF poderia analisar inelegibilidade do ex-presidente na mesma ação

STF retoma o debate sobro o aborto

STF retoma o debate sobro o aborto »

6 ago, 2018

Ao todo, 26 instituições devem se pronunciar contra ou a favor da descriminalização do aborto na audiência pública promovida pelo tribunal

Os principais pontos do primeiro dia da audiência sobre o aborto

Os principais pontos do primeiro dia da audiência sobre o aborto »

4 ago, 2018

O Opinião e Notícia reuniu os principais argumentos do primeiro dia de audiência sobre a descriminalização do aborto, promovida pelo STF

STF abre audiência pública sobre aborto

STF abre audiência pública sobre aborto »

3 ago, 2018

Na abertura da audiência pública, a presidente do STF, Cármen Lúcia, destacou a importância de se debater o tema de maneira imparcial

Raquel Dodge pede que STF mantenha Lula preso

Raquel Dodge pede que STF mantenha Lula preso »

1 ago, 2018

Procuradora-geral da República defende rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente

STF promove audiência pública sobre descriminalização do aborto

STF promove audiência pública sobre descriminalização do aborto »

30 jul, 2018

Audiência será nos dias 3 e 6 de agosto e debate a descriminalização do procedimento até a 12ª semana de gravidez

Dias Toffoli suspende condenação bilionária da Petrobras

Dias Toffoli suspende condenação bilionária da Petrobras »

27 jul, 2018

Ministro do STF suspende decisão do TST que condenou a empresa a pagar R$ 17 bilhões em ajustes salariais

STF torna ilegal aterros sanitários em área de preservação

STF torna ilegal aterros sanitários em área de preservação »

18 jul, 2018

Decisão torna ilegal a construção de aterros sanitários em áreas de proteção permanentes