STF derruba prisão após condenação em 2ª instância

STF derruba prisão após condenação em 2ª instância »

8 nov, 2019

Com a decisão, tomada por 6 votos a 5, o STF reverteu seu próprio entendimento

STF retoma julgamento de prisão após segunda instância

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7 nov, 2019

Até o momento, são quatro votos a favor da medida e três contra. Faltam os votos de outros quatro ministros

‘Censura não se debate, se combate’, diz Cármen Lúcia

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5 nov, 2019

Em audiência pública no STF, ministra destaca que tempos de cerceamento e restrição à liberdade de expressão artística ficaram para trás

STF abre audiência pública sobre liberdade de expressão artística

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4 nov, 2019

Audiência tem como foco o decreto do governo que alterou a estrutura do Conselho Superior do Cinema, reduzindo a participação da sociedade civil

Greenpeace vai ao STF contra Ricardo Salles

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31 out, 2019

O Greenpeace informou que, em pelo menos três oportunidades, o ministro do Meio Ambiente praticou crime de difamação contra a organização

STF deve decidir sobre progressão de regime de Lula, diz juíza

STF deve decidir sobre progressão de regime de Lula, diz juíza »

31 out, 2019

A juíza federal Carolina Lebbos afirmou nesta quarta-feira, 30, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a progressão de regime do

Hashtag Sem Noção!

Hashtag Sem Noção! »

31 out, 2019
Claudio Schamis

Mais uma vez o seu presidente não se conteve e mandou ver no Twitter. #MeuDeus por que ele não fica quieto?

Julgamento sobre prisão após segunda instância segue sem decisão

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25 out, 2019

Com 4 votos a favor e 3 contra, análise será retomada em novembro. Faltam votar os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia

MPF pede anulação de sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

MPF pede anulação de sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia »

24 out, 2019

MPF alegou decisão do STF de que os réus delatados têm o direito de falar por último em processos criminais, ou seja, após os delatores

STF condena Geddel a 14 anos por bunker de R$ 51 milhões

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23 out, 2019
Claudio Carneiro

Geddel recebeu pena de 14 anos e dez meses de prisão em regime fechado, enquanto seu irmão, Lúcio, foi condenado a 10 anos e seis meses