Fachin se declara impedido de julgar habeas corpus de Lula

Fachin se declara impedido de julgar habeas corpus de Lula »

21 mar, 2016

Ministro se declarou suspeito para julgar o recurso por ser padrinho da filha de um dos advogados da causa

Justiça derruba liminar que barrava posse de Lula

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18 mar, 2016

Com a decisão desta sexta-feira, não há mais restrições que impeçam Lula de tomar posse como ministro

Câmara deve criar comissão de impeachment nesta quinta-feira

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17 mar, 2016

Presidente da Casa, Eduardo Cunha, trabalha com a oposição para que o processo seja votado em até 30 dias

PGR vai pedir ao STF para investigar Temer, Aécio e Lula

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16 mar, 2016

Decisão foi tomada por conta das acusações feitas pelo senador Delcídio Amaral em sua delação premiada

Eugênio Aragão será o novo ministro da Justiça

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15 mar, 2016

Anúncio foi feito nesta segunda por meio de nota divulgada pela presidência da República.

STF perdoa dois condenados do mensalão

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11 mar, 2016

STF concedeu indulto a João Paulo Cunha e a Delúbio Soares

STF veta nomeação do novo ministro da Justiça

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10 mar, 2016

Tribunal deu um prazo de 20 dias para que Wellington Cesar Lima e Silva peça exoneração do MP da Bahia. Enquanto isso não ocorrer, ele não poderá ocupar o cargo de ministro da Justiça

STF pode vetar nomeação de novo ministro da Justiça

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7 mar, 2016

Wellington Lima pode não assumir por conta de norma que proíbe membros do Ministério Público de ter cargos no Executivo

Santa Catarina entra com ação no STF para rever dívida com a União

Santa Catarina entra com ação no STF para rever dívida com a União »

1 mar, 2016

Este é o primeiro estado a dizer que a Selic capitalizada é inconstitucional

Pelo menos 19 condenados na Lava Jato podem ser presos antecipadamente

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19 fev, 2016

Com nova decisão do STF, pelo menos 19 executivos de empreiteiras podem ser presos após julgamento em segunda instância