PGR vai pedir ao STF para investigar Temer, Aécio e Lula

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16 mar, 2016

Decisão foi tomada por conta das acusações feitas pelo senador Delcídio Amaral em sua delação premiada

Eugênio Aragão será o novo ministro da Justiça

Eugênio Aragão será o novo ministro da Justiça »

15 mar, 2016

Anúncio foi feito nesta segunda por meio de nota divulgada pela presidência da República.

STF perdoa dois condenados do mensalão

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11 mar, 2016

STF concedeu indulto a João Paulo Cunha e a Delúbio Soares

STF veta nomeação do novo ministro da Justiça

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10 mar, 2016

Tribunal deu um prazo de 20 dias para que Wellington Cesar Lima e Silva peça exoneração do MP da Bahia. Enquanto isso não ocorrer, ele não poderá ocupar o cargo de ministro da Justiça

STF pode vetar nomeação de novo ministro da Justiça

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7 mar, 2016

Wellington Lima pode não assumir por conta de norma que proíbe membros do Ministério Público de ter cargos no Executivo

Santa Catarina entra com ação no STF para rever dívida com a União

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1 mar, 2016

Este é o primeiro estado a dizer que a Selic capitalizada é inconstitucional

Pelo menos 19 condenados na Lava Jato podem ser presos antecipadamente

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19 fev, 2016

Com nova decisão do STF, pelo menos 19 executivos de empreiteiras podem ser presos após julgamento em segunda instância

STF acaba com a farra dos recursos

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18 fev, 2016

Após votação no Plenário do STF, ministros entendem que pena de réus pode começar a ser executada após uma condenação em segunda instância

Grupo pede que aborto seja permitido em casos de microcefalia

Grupo pede que aborto seja permitido em casos de microcefalia »

29 jan, 2016

Com a epidemia da doença, o grupo não quer que as mulheres sejam penalizadas pela falha das políticas públicas de combate ao surto

STF autoriza quebra de sigilo de Cunha e família

STF autoriza quebra de sigilo de Cunha e família »

8 jan, 2016

STF autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Cunha, sua mulher, Cláudia Cruz, sua filha, Danielle Dytz Cunha, e mais três empresas ligadas à família