Supremo tem unanimidade a favor das cotas

Supremo tem unanimidade a favor das cotas »

27 abr, 2012

Ministros rechaçaram a tese de que o sistema de cotas em universidades pode criar um modelo de Estado dividido pelo critério racial

Deputados aprovam emenda que permite ao Congresso reverter decisões do STF

Deputados aprovam emenda que permite ao Congresso reverter decisões do STF »

26 abr, 2012

Medida polêmica é resposta de deputados evangélicos e católicos à decisão do Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto de fetos anencéfalos

STF aprova descriminalização do aborto em casos de anencefalia

STF aprova descriminalização do aborto em casos de anencefalia »

13 abr, 2012

Texto que defendia a interrupção da gestação em casos de fetos anencéfalos foi aprovado com maioria ampla

Descriminalização do aborto de anencéfalos já tem maioria no STF

Descriminalização do aborto de anencéfalos já tem maioria no STF »

12 abr, 2012

A decisão reconhece o direito da gestante de submeter-se à prática sem apresentar autorização judicial

Criminalização do aborto é incompatível com Estado laico

Criminalização do aborto é incompatível com Estado laico »

11 abr, 2012

São ideias religiosas que motivam críticas ao aborto. Por Joana Duarte

STF suspende investigação sobre Mantega

STF suspende investigação sobre Mantega »

3 abr, 2012

Investigação iria apurar se Mantega cometeu improbidade administrativa no caso de um suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda

Senador é acusado de manter 35 trabalhadores em escravidão

Senador é acusado de manter 35 trabalhadores em escravidão »

27 fev, 2012

STF abriu ação penal contra João Ribeiro (PR-TO)

Ficha Limpa só para uns

Ficha Limpa só para uns »

27 fev, 2012

Ficha Limpa deveria valer para todos aqueles que atuam no serviço público, principalmente para quem é indicado para cargos ministeriais. Por Gilberto Simões Pires

STF deve aprovar Lei da Ficha Limpa ainda hoje, diz relator

STF deve aprovar Lei da Ficha Limpa ainda hoje, diz relator »

16 fev, 2012

Lei prevê a proibição de candidaturas de políticos condenados e daqueles que renunciam ao cargo para escapar de processos de cassação

SFT retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa

SFT retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa »

15 fev, 2012

Julgamento começou em novembro de 2011 e a votação foi interrompida após dois pedidos de vista