Defesa de Battisti protocola pedido de liberdade no STF

Defesa de Battisti protocola pedido de liberdade no STF »

4 jan, 2011

Advogados solicitaram uma avaliação imediata do pedido, apesar de o Judiciário estar em férias

Lula: indicação de ministro para o STF poderá ficar com Dilma

Lula: indicação de ministro para o STF poderá ficar com Dilma »

24 nov, 2010

Presidente disse que não há pressa para a indicação do ministro do Supremo, pois não há nada de “gravíssimo” para ser votado

Caso Cesare Battisti: uma decisão política ou uma afronta ao STF?

Caso Cesare Battisti: uma decisão política ou uma afronta ao STF? »

4 nov, 2010

O que está em jogo é saber se é pra valer o consagrado jargão que ‘decisão do Supremo não se discute, se cumpre’. Por Epaminondas da Silva

Gilmar do pandeiro

Gilmar do pandeiro »

28 out, 2010

Apesar de legítima a discussão técnico-jurídica sobre a aplicação imediata da lei, o comportamento do Ministro Gilmar Mendes extrapolou. Por Epaminondas da Silva

STF: Lei da Ficha Limpa vale apenas para alguns

STF: Lei da Ficha Limpa vale apenas para alguns »

28 out, 2010

Lei será aplicada a todos os casos em que políticos renunciaram ao mandato para fugir da cassação

STF retoma julgamento de Ficha Limpa nesta quarta-feira, 27

STF retoma julgamento de Ficha Limpa nesta quarta-feira, 27 »

27 out, 2010

Supremo Tribunal Federal (STF) ainda está dividido sobre validade da Lei da Ficha Limpa

STF retoma Ficha Limpa com caso Jader Barbalho

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25 out, 2010

Ação acontece após o impasse no julgamento do caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

TSE nega quase metade de registros julgados a partir da Ficha Limpa

TSE nega quase metade de registros julgados a partir da Ficha Limpa »

9 out, 2010

O TSE já recebeu 177 recursos relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa

A polêmica dos documentos para votação

A polêmica dos documentos para votação »

30 set, 2010

A nova lei diz que ‘no momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia’

Ficha Limpa ainda é incógnita nas eleições

Ficha Limpa ainda é incógnita nas eleições »

29 set, 2010

Segundo juristas, a probabilidade é de que o impasse sobre a lei se prolongue para depois do pleito do próximo domingo, 3 de outubro