STJ nega habeas corpus à procuradora acusada de tortura

STJ nega habeas corpus à procuradora acusada de tortura »

9 jun, 2010

Ministro do STJ entendeu que é necessário manter Vera Lúcia na prisão, a fim de assegurar a ordem pública e evitar o risco de fuga

DEM recorre ao STF contra Lula

DEM recorre ao STF contra Lula »

3 maio, 2010

O DEM recorreu pela segunda vez ao Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula

As reações à decisão do STF sobre a Lei de Anistia

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30 abr, 2010

Supremo decidiu manter a anistia “ampla, geral e irrestrita”

Supremo livra Lula de responder por mensalão

Supremo livra Lula de responder por mensalão »

9 abr, 2010

Plenário do tribunal rejeitou pedido para que Lula fosse incluído como réu do esquema de compra de votos no Congresso Nacional

Acusados pela morte de Celso Daniel são soltos pelo STF

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19 mar, 2010

José Edison da Silva, Elcyd Oliveira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos estavam presos desde 2002

Supremo mantém Arruda na prisão

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5 mar, 2010

Por 9 votos a 1, juízes do Supremo Tribunal Federal decidem que o governador cassado de Brasília deve ficar onde está desde o dia 11 de fevereiro

Arruda é preso e PGR pede intervenção no Distrito Federal

Arruda é preso e PGR pede intervenção no Distrito Federal »

12 fev, 2010

Procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal federal a suspensão da linha sucessória do governo de Brasília

STF suspende lei paulista que proibia assinatura básica de telefonia

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18 jan, 2010

Segundo Mendes, a Constituição Federal prevê que a competência de legislar sobre cobranças no setor de telecomunicações é da União

“Não me importo com o que disse o STF”, diz Lula

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21 dez, 2009

Lula afirma que decisão sobre Battisti é dele

STF se omite sobre censura ao Estadão

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11 dez, 2009

Por seis votos a três, ministros do Supremo decidiram por não apreciar o mérito da questão, repassando a decisão para a “justiça competente”