Joaquim Barbosa vai relatar caso Sarney

Joaquim Barbosa vai relatar caso Sarney »

28 ago, 2009

Ministro também relata processo do mensalão

Correios podem ganhar nova estatal ainda em 2009

Correios podem ganhar nova estatal ainda em 2009 »

25 ago, 2009

O presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, irá apresentar até a próxima quinta, 27, ao Ministério das Comunicações uma proposta de criação de uma empresa própria de transporte de cartas e encomendas, a Correios Logística.

STF mantém cotas na UnB, por enquanto

STF mantém cotas na UnB, por enquanto »

1 ago, 2009

Presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, negou pedido de liminar do Democratas para impedir universidade de usar cotas para admitir negros

Mais profissões podem perder obrigatoriedade de diploma

Mais profissões podem perder obrigatoriedade de diploma »

19 jun, 2009

O ministro Gilmar Mendes afirma que existem inúmeros projetos tramitando no Congresso sobre o tema

STF derruba exigência do diploma de jornalista

STF derruba exigência do diploma de jornalista »

18 jun, 2009

Único recurso possível contra a decisão do Supremo (embargo de declaração) não seria capaz de mudar o resultado do julgamento

Para Economist, STF é uma piada

Para Economist, STF é uma piada »

22 maio, 2009

Revista britânica ressalta que o direito quase ilimitado a recursos garantido na Constituição faz do Supremo o tribunal mais sobrecarregado do mundo.

Valor pago por compensação ambiental é reduzido por Lula

Valor pago por compensação ambiental é reduzido por Lula »

19 maio, 2009

As empresas responsáveis pelas obras pagavam anteriormente 0,5% do valor total do empreendimento, agora irão pagar um teto de 0,5% sobre uma parte do valor da obra

STF vota lei da imprensa nesta quinta »

28 abr, 2009

A retomada do julgamento estava prevista para o dia 1º de abril.

Produtores têm até 30 de abril para sair da reserva Raposa do Sol »

25 mar, 2009

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os não índios,principalmente os produtores de arroz, saiam da reserva Raposa Serra do

STF decide por 10×1 a demarcação contínua da reserva em Roraima »

19 mar, 2009

Após oito horas de julgamento nesta quarta-feira (18/03), os ministros do STF decidiram concluir a votação nesta quinta-feira (19/03).

O julgamento sobre