STF condena deputado à prisão

STF condena deputado à prisão »

28 set, 2010

Esta é a primeira vez em que um parlamentar terá que cumprir a sentença de prisão imposta pelo Supremo

Julgamento da Lei da Ficha Limpa é suspenso

Julgamento da Lei da Ficha Limpa é suspenso »

22 set, 2010

Julgamento do processo de Roriz pelo STF, que pode resultar na derrubada da Lei da Ficha Limpa, foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli

Um em cada dez deputados federais responde a ações penais

Um em cada dez deputados federais responde a ações penais »

13 set, 2010

Os parlamentares respondem a crimes como formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e outros

Supremo pode decidir validade da Lei da Ficha Limpa

Supremo pode decidir validade da Lei da Ficha Limpa »

9 set, 2010

A decisão final sobre quem já foi enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depende agora do STF

Pena alternativa vale para traficantes, decide  STF

Pena alternativa vale para traficantes, decide STF »

1 set, 2010

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz da causa deve definir sobre a pena de traficantes

STF derruba restrições a humoristas

STF derruba restrições a humoristas »

27 ago, 2010

Ministro Carlos Ayres Britto considerou que os abusos que venham a existir têm que ser julgados individualmente, sem que se lance mão de censura prévia

STJ nega habeas corpus à procuradora acusada de tortura

STJ nega habeas corpus à procuradora acusada de tortura »

9 jun, 2010

Ministro do STJ entendeu que é necessário manter Vera Lúcia na prisão, a fim de assegurar a ordem pública e evitar o risco de fuga

DEM recorre ao STF contra Lula

DEM recorre ao STF contra Lula »

3 maio, 2010

O DEM recorreu pela segunda vez ao Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula

As reações à decisão do STF sobre a Lei de Anistia

As reações à decisão do STF sobre a Lei de Anistia »

30 abr, 2010

Supremo decidiu manter a anistia “ampla, geral e irrestrita”

Supremo livra Lula de responder por mensalão

Supremo livra Lula de responder por mensalão »

9 abr, 2010

Plenário do tribunal rejeitou pedido para que Lula fosse incluído como réu do esquema de compra de votos no Congresso Nacional