Acusados pela morte de Celso Daniel são soltos pelo STF

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19 mar, 2010

José Edison da Silva, Elcyd Oliveira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos estavam presos desde 2002

Supremo mantém Arruda na prisão

Supremo mantém Arruda na prisão »

5 mar, 2010

Por 9 votos a 1, juízes do Supremo Tribunal Federal decidem que o governador cassado de Brasília deve ficar onde está desde o dia 11 de fevereiro

Arruda é preso e PGR pede intervenção no Distrito Federal

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12 fev, 2010

Procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal federal a suspensão da linha sucessória do governo de Brasília

STF suspende lei paulista que proibia assinatura básica de telefonia

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18 jan, 2010

Segundo Mendes, a Constituição Federal prevê que a competência de legislar sobre cobranças no setor de telecomunicações é da União

“Não me importo com o que disse o STF”, diz Lula

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21 dez, 2009

Lula afirma que decisão sobre Battisti é dele

STF se omite sobre censura ao Estadão

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11 dez, 2009

Por seis votos a três, ministros do Supremo decidiram por não apreciar o mérito da questão, repassando a decisão para a “justiça competente”

Mendes critica emenda obrigando diploma

Mendes critica emenda obrigando diploma »

9 dez, 2009

Presidente do STF afirma que fim da obrigatoriedade é boa para profissionais da imprensa

Lula evita falar de Battisti

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13 nov, 2009

Segundo ministério de Relações Exteriores, decisão sobre extradição fica a cargo do presidente

Magistrados querem mudar regras de indicação para STF

Magistrados querem mudar regras de indicação para STF »

31 out, 2009

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregará ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição na próxima quarta-feira, 4

STF pede afastamento imediato de Expedito Júnior

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28 out, 2009

Acir Marcos Gurgacz (PDT), segundo colocado na eleição de 2006 para o cargo de senador por Rondônia, deverá assumir a função