STF decide por 10×1 a demarcação contínua da reserva em Roraima »

19 mar, 2009

Após oito horas de julgamento nesta quarta-feira (18/03), os ministros do STF decidiram concluir a votação nesta quinta-feira (19/03).

O julgamento sobre

Caso Raposa Serra do Sol será retomado esta semana pelo STF »

16 mar, 2009

Deve ser retomado ainda nesta quarta-feira (18/03) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação que analisa a constitucionalidade da demarcação em

Bancos não querem pagar perdas financeiras com planos econômicos »

6 mar, 2009

Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (05/02), uma ação movida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) para evitar que

O Serasa da educação »

13 fev, 2009

Começou a funcionar na semana passada o Cadastro Nacional de Informação dos Estudantes Brasileiros (Cineb), que na prática é uma lista online com

Governo italiano entra com mandato de segurança no STF »

10 fev, 2009

Contra a decisão do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, de conceder refúgio político ao ex-terrorista Cesare Battisti, a Itália decidiu entrar com

Ministros juntam argumentos para extradição de ex-terrorista »

9 fev, 2009

Argumentos suficientes já foram reunidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a extradição do italiano Cesare Battisti. Mas, caso o

União Europeia vai discutir caso Battisti »

3 fev, 2009

O Parlamento Europeu aprovou nesta segunda-feira, por 104 a 49 votos, a proposta de pôr em discussão o caso do ex-terrorista italiano Cesare

AGU afirma que a anistia foi "ampla, geral e irrestrita" »

3 fev, 2009

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou na última segunda-feira (02/02) um parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo que militares acusados de tortura durante a ditadura

Julgamento de Battisti será até início de março, diz Gilmar Mendes »

2 fev, 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o caso do ex-terrorista Cesare Battisti será julgado até início do

Embaixador italiano no Brasil é convocado de volta a Roma »

27 jan, 2009

O embaixador italiano no Brasil, Michele Valensise, foi convocado a voltar a Roma nesta terça-feira (27/01) por conta da decisão do Brasil de