Para Economist, STF é uma piada

Para Economist, STF é uma piada »

22 maio, 2009

Revista britânica ressalta que o direito quase ilimitado a recursos garantido na Constituição faz do Supremo o tribunal mais sobrecarregado do mundo.

Valor pago por compensação ambiental é reduzido por Lula

Valor pago por compensação ambiental é reduzido por Lula »

19 maio, 2009

As empresas responsáveis pelas obras pagavam anteriormente 0,5% do valor total do empreendimento, agora irão pagar um teto de 0,5% sobre uma parte do valor da obra

STF vota lei da imprensa nesta quinta »

28 abr, 2009

A retomada do julgamento estava prevista para o dia 1º de abril.

Produtores têm até 30 de abril para sair da reserva Raposa do Sol »

25 mar, 2009

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os não índios,principalmente os produtores de arroz, saiam da reserva Raposa Serra do

STF decide por 10×1 a demarcação contínua da reserva em Roraima »

19 mar, 2009

Após oito horas de julgamento nesta quarta-feira (18/03), os ministros do STF decidiram concluir a votação nesta quinta-feira (19/03).

O julgamento sobre

Caso Raposa Serra do Sol será retomado esta semana pelo STF »

16 mar, 2009

Deve ser retomado ainda nesta quarta-feira (18/03) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação que analisa a constitucionalidade da demarcação em

Bancos não querem pagar perdas financeiras com planos econômicos »

6 mar, 2009

Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (05/02), uma ação movida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) para evitar que

O Serasa da educação »

13 fev, 2009

Começou a funcionar na semana passada o Cadastro Nacional de Informação dos Estudantes Brasileiros (Cineb), que na prática é uma lista online com

Governo italiano entra com mandato de segurança no STF »

10 fev, 2009

Contra a decisão do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, de conceder refúgio político ao ex-terrorista Cesare Battisti, a Itália decidiu entrar com

Ministros juntam argumentos para extradição de ex-terrorista »

9 fev, 2009

Argumentos suficientes já foram reunidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a extradição do italiano Cesare Battisti. Mas, caso o