Ministros juntam argumentos para extradição de ex-terrorista »

9 fev, 2009

Argumentos suficientes já foram reunidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a extradição do italiano Cesare Battisti. Mas, caso o

União Europeia vai discutir caso Battisti »

3 fev, 2009

O Parlamento Europeu aprovou nesta segunda-feira, por 104 a 49 votos, a proposta de pôr em discussão o caso do ex-terrorista italiano Cesare

AGU afirma que a anistia foi "ampla, geral e irrestrita" »

3 fev, 2009

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou na última segunda-feira (02/02) um parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo que militares acusados de tortura durante a ditadura

Julgamento de Battisti será até início de março, diz Gilmar Mendes »

2 fev, 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o caso do ex-terrorista Cesare Battisti será julgado até início do

Embaixador italiano no Brasil é convocado de volta a Roma »

27 jan, 2009

O embaixador italiano no Brasil, Michele Valensise, foi convocado a voltar a Roma nesta terça-feira (27/01) por conta da decisão do Brasil de

Procurador-geral: "O simples móvel político não autoriza prática de homicídios" »

15 jan, 2009

A extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti foi defendida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que, em março, enviou um parecer

STF autoriza a libertação de Valério e Tolentino »

15 jan, 2009

Os empresários Marcos Valério e Rogério Tolentino, que estavam presos desde outubro do ano passado acusados de extorsão, fraudes fiscais e corrupção, serão

Ex-presidente do STF é candidata a juiz da OMC »

19 dez, 2008

A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet foi a candidata apresentada pelo Brasil para o cargo de juiz do Órgão

Arrozeiros terão que deixar região, diz governador de Roraima »

11 dez, 2008

Depois dos oito votos a favor da demarcação das terras indígenas de Raposa da Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal, o governador de

Oito votos a favor da demarcação dão vitória aos índios »

10 dez, 2008

Mesmo com o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, os ministros do STF decidiram continuar o julgamento sobre a demarcação contínua