Procurador-geral: "O simples móvel político não autoriza prática de homicídios" »
A extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti foi defendida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que, em março, enviou um parecer
STF autoriza a libertação de Valério e Tolentino »
Os empresários Marcos Valério e Rogério Tolentino, que estavam presos desde outubro do ano passado acusados de extorsão, fraudes fiscais e corrupção, serão
Ex-presidente do STF é candidata a juiz da OMC »
A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet foi a candidata apresentada pelo Brasil para o cargo de juiz do Órgão
Arrozeiros terão que deixar região, diz governador de Roraima »
Depois dos oito votos a favor da demarcação das terras indígenas de Raposa da Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal, o governador de
Oito votos a favor da demarcação dão vitória aos índios »
Mesmo com o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, os ministros do STF decidiram continuar o julgamento sobre a demarcação contínua
Ministro do STJ é acusado de corrupção pelo Supremo Tribunal Federal »
Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ministro afastado Paulo Medina, que passa a
Após cassação, defesa de governador da Paraíba tenta preservar mandato »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira, a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e
Municípios podem deixar de existir »
Todos os 56 municípios brasileiros criados irregularmente estão na mira do Supremo Tribunal Federal.
O Congresso aprovou em 1996 uma emenda constitucional
STF autoriza perda de mandato para infiéis »
Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a perda de cargos
Habeas corpus de Daniel Dantas é confirmado »
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou as liminares que garantem o direito a responder em liberdade pelas acusações de formação de quadrilha, lavagem
