Presidente do Conselho de Ética da Câmara tem passado questionável »
O deputado federal Sérgio Moraes é presidente do Conselho de Ética da Câmara, cargo que exige isenção e uma biografia acima de qualquer
União homossexual: direitos iguais perante a lei? »
Em 2008, ano em que são comemorados 30 anos do movimento gay, tudo o que os homossexuais pedem, além daquilo que a humanidade
Soberania nacional não deve ser prejudicada »
Na última terça-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a ex-ministra do meio ambiente Marina Silva participaram de uma audiência pública promovida
STF recebe parecer favorável à união homossexual »
Em ação proposta pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável
STF nega pedidos da União e da Funai para apreensão de armas »
Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou os pedidos da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na última
Liberdade de imprensa volta à pauta »
Instrumento do governo militar para ameaça e censura a jornalistas e meios de comunicação, a Lei de Imprensa deve ter mudanças definidas em
Ações contra ex-ministros de FHC são arquivadas »
Os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) eram acusados de improbidade administrativa no processo em que o
Decisão sobre células-tronco é suspensa »
O julgamento da autorização para o uso de embriões humanos em pesquisas científicas pelo STF foi suspenso por um pedido de vistas. A
