Procurador-geral: "O simples móvel político não autoriza prática de homicídios" »

15 jan, 2009

A extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti foi defendida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que, em março, enviou um parecer

STF autoriza a libertação de Valério e Tolentino »

15 jan, 2009

Os empresários Marcos Valério e Rogério Tolentino, que estavam presos desde outubro do ano passado acusados de extorsão, fraudes fiscais e corrupção, serão

Ex-presidente do STF é candidata a juiz da OMC »

19 dez, 2008

A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet foi a candidata apresentada pelo Brasil para o cargo de juiz do Órgão

Arrozeiros terão que deixar região, diz governador de Roraima »

11 dez, 2008

Depois dos oito votos a favor da demarcação das terras indígenas de Raposa da Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal, o governador de

Oito votos a favor da demarcação dão vitória aos índios »

10 dez, 2008

Mesmo com o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, os ministros do STF decidiram continuar o julgamento sobre a demarcação contínua

Ministro do STJ é acusado de corrupção pelo Supremo Tribunal Federal »

27 nov, 2008

Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ministro afastado Paulo Medina, que passa a

Após cassação, defesa de governador da Paraíba tenta preservar mandato »

21 nov, 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira, a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e

Municípios podem deixar de existir »

17 nov, 2008

Todos os 56 municípios brasileiros criados irregularmente estão na mira do Supremo Tribunal Federal.

O Congresso aprovou em 1996 uma emenda constitucional

STF autoriza perda de mandato para infiéis »

13 nov, 2008

Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a perda de cargos

Habeas corpus de Daniel Dantas é confirmado »

7 nov, 2008

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou as liminares que garantem o direito a responder em liberdade pelas acusações de formação de quadrilha, lavagem