STJ retira Alckmin da mira da Operação Lava Jato

STJ retira Alckmin da mira da Operação Lava Jato »

12 abr, 2018

Tribunal envia inquérito contra Alckmin para a Justiça Eleitoral, contrariando o pedido de 11 procuradores da Lava Jato que solicitaram o processo

STJ anula decisão que cassou júri do massacre do Carandiru

STJ anula decisão que cassou júri do massacre do Carandiru »

9 abr, 2018

Decisão do TJ-SP, de 2016, havia anulado cinco júris que condenaram 74 policiais pelo massacre do Carandiru

Defesa de Lula entra com novo habeas corpus no STJ

Defesa de Lula entra com novo habeas corpus no STJ »

6 abr, 2018

Defesa de Lula argumenta que ainda há recursos a serem apresentados junto ao TRF-4, que teria antecipado a execução da pena

TRF-4 julga recurso de defesa de Lula nesta segunda-feira

TRF-4 julga recurso de defesa de Lula nesta segunda-feira »

26 mar, 2018

Julgamento, que não terá transmissão pela internet, não tem poder de mudar a condenação do ex-presidente

STF julga habeas corpus de Lula nesta quinta-feira

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22 mar, 2018

Se pedido for negado, Lula poderá ser preso caso o TRF-4 negue o novo recurso da defesa na próxima segunda-feira, 26

STJ nega mais um pedido de habeas corpus preventivo a Lula

STJ nega mais um pedido de habeas corpus preventivo a Lula »

6 mar, 2018

Em janeiro, o ministro do STJ Humberto Martins já havia negado o primeiro pedido da defesa do ex-presidente

STJ julga habeas corpus preventivo de Lula

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6 mar, 2018

Defesa de Lula protocolou o pedido de habeas corpus preventivo para impedir que o ex-presidente seja preso após esgotarem os recursos no TRF-4

STJ manda soltar Wesley Batista

STJ manda soltar Wesley Batista »

21 fev, 2018

Empresário teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares

Fux assume presidência do TSE

Fux assume presidência do TSE »

6 fev, 2018

Ministro comandará tribunal até 15 de agosto

STJ nega habeas corpus preventivo de Lula

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31 jan, 2018

Defesa do ex-presidente tenta evitar que ele seja preso após julgamento de recurso no TRF-4

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