STJ manda soltar Ricardo Coutinho »
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, preso na última quinta-feira, 19, deixou a prisão na noite deste sábado, 21, após decisão do ministro
Justiça & bom senso »
Ministro do STJ presta um serviço ao país ao rejeitar recurso de acusado de estrangular a mulher, que justificou o crime apontando ‘defesa da honra’
MPF diz que Lula tem direito a regime semiaberto »
Subprocuradora diz que Lula já cumpriu tempo suficiente da pena e tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar
STJ julga nesta terça pedido para soltar Temer »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 14, o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Michel Temer.
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STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 23, por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula
Lava Toga »
Cresce o desejo de senadores de investigar o patrimônio de ministros do STF e do STJ
Ministra Rosa Weber assume presidência do TSE nesta terça »
Ministra foi eleita em junho e terá Luis Roberto Barroso como seu vice-presidente
Judiciário pressiona por aumento salarial »
Movimento demanda um reajuste de 12% para magistrados, que teria um impacto de cerca de R$ 12 bilhões nas contas do Tesouro
STJ retira Alckmin da mira da Operação Lava Jato »
Tribunal envia inquérito contra Alckmin para a Justiça Eleitoral, contrariando o pedido de 11 procuradores da Lava Jato que solicitaram o processo
STJ anula decisão que cassou júri do massacre do Carandiru »
Decisão do TJ-SP, de 2016, havia anulado cinco júris que condenaram 74 policiais pelo massacre do Carandiru
