Luiz Estevão vai devolver R$ 468 milhões por fraude no TRT

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24 ago, 2012

Acordo entre Advocacia Geral da União e o Grupo OK, de Luiz Estevão, garante a devolução de valores desviados de obras do TRT-SP

Operações-padrão da PF são proibidas pela Justiça

Operações-padrão da PF são proibidas pela Justiça »

17 ago, 2012

Descumprimento da decisão implicará em uma multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos das categorias

Xuxa versus Google: quem tem razão?

Xuxa versus Google: quem tem razão? »

29 jun, 2012

A apresentadora exigiu que o Google restringisse suas pesquisas em que seu nome aparece associado ao termo ‘pedofilia’. Mas o Google tem o poder de fazer isso?

STJ livra Dirceu, Delúbio e Genoino de responderem por improbidade

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26 maio, 2012

Outros réus notórios do processo do mensalão também estão entre os abarcados pela decisão do STJ

Os anencéfalos estão no Congresso

Os anencéfalos estão no Congresso »

8 maio, 2012

Bancadas evangélica e católica aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça, PEC permitindo ao Congresso o direito de sustar decisões do Judiciário. Por Claudio Carneiro

Voto de Joaquim Barbosa é o quinto do Supremo a favor das cotas

Voto de Joaquim Barbosa é o quinto do Supremo a favor das cotas »

26 abr, 2012

Falta apenas mais um voto favorável para que o julgamento seja definido

Governo prepara ‘nova’ Lei Seca

Governo prepara ‘nova’ Lei Seca »

5 abr, 2012

Proposta dobra o valor da multa para quem dirigir sob efeito de álcool, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40

STJ rejeita exame clínico como prova de embriaguez ao volante

STJ rejeita exame clínico como prova de embriaguez ao volante »

29 mar, 2012

Tribunal entendeu que apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue podem comprovar que alguém estava dirigindo alcoolizado

STJ autoriza casamento civil entre homossexuais

STJ autoriza casamento civil entre homossexuais »

26 out, 2011

Decisão vale apenas para caso julgado nesta terça, mas abre precedentes na Justiça

Número de servidores com supersalário pode crescer 840% no Judiciário

Número de servidores com supersalário pode crescer 840% no Judiciário »

5 out, 2011

Segundo associação, número de funcionários com este salário saltaria de 512 para 4.814, caso reajuste seja aprovado