Operações-padrão da PF são proibidas pela Justiça

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17 ago, 2012

Descumprimento da decisão implicará em uma multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos das categorias

Xuxa versus Google: quem tem razão?

Xuxa versus Google: quem tem razão? »

29 jun, 2012

A apresentadora exigiu que o Google restringisse suas pesquisas em que seu nome aparece associado ao termo ‘pedofilia’. Mas o Google tem o poder de fazer isso?

STJ livra Dirceu, Delúbio e Genoino de responderem por improbidade

STJ livra Dirceu, Delúbio e Genoino de responderem por improbidade »

26 maio, 2012

Outros réus notórios do processo do mensalão também estão entre os abarcados pela decisão do STJ

Os anencéfalos estão no Congresso

Os anencéfalos estão no Congresso »

8 maio, 2012

Bancadas evangélica e católica aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça, PEC permitindo ao Congresso o direito de sustar decisões do Judiciário. Por Claudio Carneiro

Voto de Joaquim Barbosa é o quinto do Supremo a favor das cotas

Voto de Joaquim Barbosa é o quinto do Supremo a favor das cotas »

26 abr, 2012

Falta apenas mais um voto favorável para que o julgamento seja definido

Governo prepara ‘nova’ Lei Seca

Governo prepara ‘nova’ Lei Seca »

5 abr, 2012

Proposta dobra o valor da multa para quem dirigir sob efeito de álcool, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40

STJ rejeita exame clínico como prova de embriaguez ao volante

STJ rejeita exame clínico como prova de embriaguez ao volante »

29 mar, 2012

Tribunal entendeu que apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue podem comprovar que alguém estava dirigindo alcoolizado

STJ autoriza casamento civil entre homossexuais

STJ autoriza casamento civil entre homossexuais »

26 out, 2011

Decisão vale apenas para caso julgado nesta terça, mas abre precedentes na Justiça

Número de servidores com supersalário pode crescer 840% no Judiciário

Número de servidores com supersalário pode crescer 840% no Judiciário »

5 out, 2011

Segundo associação, número de funcionários com este salário saltaria de 512 para 4.814, caso reajuste seja aprovado

Suspensas ações por perdas com planos econômicos

Suspensas ações por perdas com planos econômicos »

26 nov, 2009

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que processos individuais devem esperar decisão sobre o assunto em ação coletiva