Suspensas ações por perdas com planos econômicos

Suspensas ações por perdas com planos econômicos »

26 nov, 2009

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que processos individuais devem esperar decisão sobre o assunto em ação coletiva

STJ absolve dois homens que pagaram por sexo com adolescentes

STJ absolve dois homens que pagaram por sexo com adolescentes »

24 jun, 2009
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Decisão revoltou juízes e promotores. Leia o artigo de Camila Leporace

Planos de saúde não podem limitar valor do tratamento

Planos de saúde não podem limitar valor do tratamento »

26 maio, 2009

Os valores de tratamentos e de internações de associados aos planos de saúde não poderão ser limitados, segundo liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dona da Daslu deixa a prisão »

28 mar, 2009

Após passar cerca de 38 horas detida, a dona da Daslu, Eliana Tranchesi, deixou a penitenciária feminina do Carandiru.

Duas decisões judiciais

Após cinco anos, americano revê filho sequestrado pela mãe brasileira »

10 fev, 2009

O americano David Goldman se casou com uma brasileira no ano de 2000 e cinco meses depois nasceu o filho do casal. Em

AGU afirma que a anistia foi "ampla, geral e irrestrita" »

3 fev, 2009

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou na última segunda-feira (02/02) um parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo que militares acusados de tortura durante a ditadura

Presidente do TJ do Espírito Santo é preso pela PF »

9 dez, 2008

Policiais da divisão de Inteligência do Departamento de Polícia Federal de Brasília prenderam nesta terça-feira três desembargadores e um juiz em Vitória, capital

Ministro do STJ é acusado de corrupção pelo Supremo Tribunal Federal »

27 nov, 2008

Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ministro afastado Paulo Medina, que passa a

Entre a lei e a punição »

25 set, 2008

Divulgada dia 11 de setembro, a decisão judicial que quase colocou em liberdade doze presos integrantes da chamada “Tropa de Choque” do Primeiro

Execução de dívidas trabalhistas da Varig é suspensa »

8 maio, 2008

O ministro Ari Pargendler do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que suspende o processo de execução fiscal das dívidas trabalhistas