Destituído, Supremo venezuelano pede prisão de Nicolás Maduro

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10 abr, 2018

Procurador-geral da Venezuela classificou medida como um ‘ato circense’

Na Venezuela, chavismo usa o Supremo Tribunal como arma

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13 jan, 2016

Governo chavista usa Supremo Tribunal de Justiça do país para se proteger do Parlamento, agora de maioria oposicionista

As diferenças entre o aborto e o casamento gay

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30 jun, 2015

As principais questões na vida política americana são divididas em duas grandes categorias: uma baseada nos direitos e outra com muito menos clareza sobre a direção da opinião pública

STJ julga que homossexual tem direito a pensão alimentícia de ex-companheiro

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5 mar, 2015

A posição afastou a tese de impossibilidade jurídica do pedido, adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Ministro indicado por Dilma para o STF já absolveu Palocci

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10 set, 2012

Teori Zavascki, escolhido por Dilma para ocupar a cadeira de Peluso, absolveu Palocci de improbidade administrativa em 2010

Supremo declara inelegíveis vários opositores de Chávez »

7 ago, 2008

O Supremo Tribunal de Justiça ratificou as sanções que haviam sido aplicadas pela Controladoria Geral do país. A sentença deixa de fora da

Execução de dívidas trabalhistas da Varig é suspensa »

8 maio, 2008

O ministro Ari Pargendler do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que suspende o processo de execução fiscal das dívidas trabalhistas

Eusébio de Queiroz »

7 maio, 2008

Em 27 de dezembro de 1812, na cidade de São Paulo de Luanda, Angola, nasce Eusébio de Queiroz Coutinho Mattoso Câmara.Filho de um

Justiça nega habeas corpus a Salvatore Cacciola »

16 out, 2007

O Supremo Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao ex-dono do banco Marka, Salvatore Cacciola. Os advogados alegaram que o ex-banqueiro já havia