STF mantém demarcação de terras indígenas na Funai

STF mantém demarcação de terras indígenas na Funai »

2 ago, 2019

Decisão foi tomada por unanimidade em votação em plenário. Medida é um revés para o governo Bolsonaro, que tenta retirar da Funai a atribuição

Barroso suspende MP que transfere demarcação para Agricultura

Barroso suspende MP que transfere demarcação para Agricultura »

25 jun, 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu nesta segunda-feira, 24, liminar que suspende o trecho da medida provisória (MP)

A trajetória de Osmar Serraglio

A trajetória de Osmar Serraglio »

24 fev, 2017

O novo ministro da Justiça já foi alvo de inquéritos no STF e defendeu pena mais branda a Eduardo Cunha

Temer diz que agronegócio é a pauta mais importante do governo

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13 jul, 2016

Michel Temer prometeu a ruralistas mudar leis que regem a demarcação de terras indígenas, a concessão de licença ambiental e a venda de terras a estrangeiros

Exploração mineral: uma ameaça aos índios?

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11 maio, 2012

Projeto de Lei pode abrir exploração minerária nas terras indígenas. Lideranças, no entanto, exigem que tema seja votado segundo Estatuto Indígena. Por Bolívar Torres

Oito votos a favor da demarcação dão vitória aos índios »

10 dez, 2008

Mesmo com o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, os ministros do STF decidiram continuar o julgamento sobre

"O índio é coadjuvante" na política de demarcação de terras »

29 maio, 2008

Nesta quinta-feira, o governador de Roraima, José Anchieta, comentou a política de demarcação de terra indígenas na Reserva Raposa Serra do