TRF5 mantém condenação, mas reduz penas no caso Fiji
Condenados em primeira instância em outubro do ano passado, junto à 4ª Vara da Justiça Federal, os sócios da Fiji Solutions tiveram as penas reduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A análise do caso foi feita ontem.
O empresário Buenos Aires de Souza, um dos alvos da investigação, teve a pena diminuída de 25 anos e 2 meses para 10 anos e 1 mês.
Já o casal Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima tiveram as punições reduzidas de 14 anos e 8 meses, cada um, para 7 anos e 11 meses cada.
Os três são acusados pelo MPF de crime contra o sistema financeiro. Da decisão ainda cabe recurso. As defesas negam o envolvimento deles com irregularidades.
De acordo com a denúncia, as empresas funcionaram ofertando contratos de investimentos coletivos sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários.
As empresas teriam movimentado cerca de R$ 301 milhões. A Justiça determinou a reparação de R$ 34 milhões, a partir do que foi apurado pela Polícia Federal.
O caso
Na época das investigações três pessoas foram presas e oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal na Operação Ilha da Fantasia. O objetivo era combater crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa, em endereços ligados a gestores das empresas paraibanas Fiji Solutions.
Segundo a PF, os investigados captaram recursos de clientes prometendo o pagamento de remuneração expressiva, obtida por meio de operações de compra e venda de criptomoedas.
