Justiça barra aumento salarial de vereadores de São Paulo

Justiça barra aumento salarial de vereadores de São Paulo »

26 dez, 2016

Liminar atende ao pedido de uma ação popular ajuizada contra a Câmara Municipal

Migrantes não podem ser detidos por entrada ilegal, determina tribunal europeu

Migrantes não podem ser detidos por entrada ilegal, determina tribunal europeu »

8 jun, 2016

‘Diretriz de retorno se opõe a qualquer norma de um Estado membro que castigue com pena de prisão a situação irregular’, afirmou tribunal

TJ do DF quer juiz político – de paz, trânsito e terras

TJ do DF quer juiz político – de paz, trânsito e terras »

27 mar, 2015
Leandro Mazzini

PL 3411/12 transforma o cargo de juiz de paz em político, e amplia suas atribuições para decidir também sobre pequenos conflitos de trânsito e de meio ambiente

Projeto do TJ torna Juiz de Paz cargo político

Projeto do TJ torna Juiz de Paz cargo político »

2 jun, 2013
Leandro Mazzini

Pelo texto do projeto, serão criados mais 18 cargos de Juiz de Paz no DF

Caso Cachoeira: Tribunal de Justiça do DF julgará hoje pedido de habeas corpus

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21 jun, 2012

Ordem de prisão que mantém contraventor na cadeia pode ser revogada

Roberto Requião é vítima de perseguição?

Roberto Requião é vítima de perseguição? »

29 abr, 2011

Muitos até veem com simpatia a ‘impetuosidade’ de Roberto Requião no trato com os jornalistas, sobretudo com os mais ávidos por manchetes capciosas. Por Hugo Souza

Tribunais têm mais apadrinhados do que concursados

Tribunais têm mais apadrinhados do que concursados »

28 jul, 2010

Dos 91 órgãos da Justiça no país, 85 não cumpriram a exigência de disponibilizar dados sobre seu funcionamento interno

Justiça tira direitos especiais do Estado português sobre Portugal Telecom

Justiça tira direitos especiais do Estado português sobre Portugal Telecom »

9 jul, 2010

Na semana passada, o Estado português invocou estes direitos especiais para vetar a venda de 30% da Vivo à Telefônica

Link patrocinado é questionado por justiça de São Paulo »

7 nov, 2008

A prática de anúncios por meio de links patrocinados foi considerada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo crime de concorrência desleal.