Termo de uso

1. ADESÃO A ESTE TERMO DE USO
Este Termo de Uso (“TDU”) regula as condições de uso do Opinião e Notícia, às quais todo Usuário adere automaticamente, ao visitar o site www.opiniaoenoticia.com.br (“site”). Faz parte deste TDU, como documento complementar anexo, a Política de Privacidade, também disponível no site. Qualquer dúvida sobre este TDU deve ser enviada ao Fale Conosco no site, ou a faleconosco@opiniaoenoticia.com.br. A versão integral e atual deste TDU estará sempre registrada em cartório de títulos e documentos, e as condições por ele estabelecidas poderão ser alteradas a qualquer tempo mediante aviso com destaque no site.

2. DESCRIÇÃO DO OPINIÃO E NOTICIA
O OPINIãO E NOTíCIA é um espaço na Internet aberto para a hospedagem de fluxo de opiniões e notícias sobre variados temas de interesse coletivo, reunindo material informativo de forma conveniente para o Usuário. Por essa razão, sua finalidade essencial não é de postar editoriais ou de estabelecer censura sobre matérias ou comentários de terceiros, não devendo, portanto, ser confundido com órgão de imprensa ou com atividade de cunho editorial. O reconhecimento deste fato é condição essencial para a utilização do site por todo Usuário.

3. IDENTIFICAÇÃO DO CONTEÚDO
O site proporciona acesso ao conteúdo postado pelo Opinião e Notícia (identificado como “Em nossa opinião”) ou por terceiros (identificados por nomes ou pseudônimos). Qualquer conteúdo, inclusive quando postado por colaboradores internos do site, somente vincularão o Opinião e Notícia quando precedidos por “Em nossa opinião”).

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
Serão envidados os esforços técnicos e comerciais razoáveis para manter de forma ininterrupta o acesso ao site. Para que o Usuário possa utilizá-lo, deverá, por sua conta e por sua iniciativa, providenciar obtenção de acesso à Internet, pagando todos os valores e incorrendo em todos os custos e despesas necessários, bem como os equipamentos (computador, modem, e eventuais outros) e programas (de navegação, de correio, e outros) que sejam necessários.

5. CONDIÇÕES DE SEGURANçA
O site oferece segurança razoável de acordo com as possibilidades asseguradas pela Internet na ocasião. O Usuário deve adotar os cuidados de segurança compatíveis com o acesso e utilização de sites na Internet, e instalação e atualização de programas anti-vírus e firewalls. Nesse contexto, o Usuário será o único responsável pelo que ocorra em seus equipamentos e programas. O Opinião e Notícia não se responsabiliza por invasões e pichações, os quais deverão ser considerados como fato de terceiro, e deverá ser prontamente avisado de qualquer irregularidade de que o Usuário venha a ter conhecimento. Por razões de impossibilidade prática inerente à Internet, o site não confere a identidade dos Usuários, e somente possui a informação do endereço de e-mail fornecido pelos Usuários que solicitam ou autorizam o recebimento de Boletins. O Opinião e Notícia não se responsabiliza pelo acesso a páginas de terceiros, disponíveis por link.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
é altamente recomendado que o Usuário leia com atenção as regras da Política de Privacidade, anexa a este TDU.

7. CONDUTA ADEQUADA
O uso do site pressupõe que sejam claramente atendidos padrões usuais de conduta adequada, que incluem, dentre outros, evitar postar ou acessar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso, vexatório, ofensivo, violador de propriedade intelectual, que faça uso de linguagem desrespeitosa ou vulgar, ou que de alguma outra forma infrinja ou possa infringir direitos de terceiros, bem como não usar o site para fins de publicidade ou propaganda não autorizadas, não utilizar “spyware” ou vírus, e não tentar fazer “spam” ou tentar obter acesso não autorizado ao servidor ou a programas ou dados do site. O Opinião e Notícia não garante que toda contribuição de terceiros será postada no site.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O site é de propriedade intelectual da Opinião e Notícia, cabendo a esta, com exclusividade, os direitos em relação a aspectos gráficos, nome de domínio, título de estabelecimento, textos de editoriais, compilação de links, resenhas de informações, e outros, razão pela qual o Usuário concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações, sem a autorização expressa do Opinião e Notícia. O site estabelece “link” para sites de terceiros, transportando o Usuário para a página inicial destes, e estará receptivo para remover tais links caso os sites em questão venham a manifestar oposição.

9. LIMITAÇÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADES
A UTILIZAçãO DO SITE é FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUáRIO. O OPINIãO E NOTíCIA EMPREGARá SEUS MELHORES ESFORçOS PARA ASSEGURAR QUE O SITE POSSA SER UTILIZADO DE MODO CONTíNUO, E SEM INTERFERêNCIAS. A OBRIGAçãO DO OPINIãO E NOTíCIA é APENAS DE MEIOS, E NãO DE RESULTADOS. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA A CONDIçãO DO ATUAL ESTADO DA TéCNICA REFERENTE à INTERNET, NãO Há COMO GARANTIR QUE O SITE ESTARá IMUNE A INVASãO, INTERCEPTAçãO, POSTAGEM DE CONTEúDOS IRREGULARES, E OUTROS INCIDENTES. POR ISSO, O USUáRIO é ACONSELHADO A NãO CONFIAR APENAS NAS CARACTERíSTICAS E NA SEGURANçA DO SITE, E A NãO ALIMENTAR EXPECTATIVAS DE GARANTIAS IMPLíCITAS. O OPINIAO E NOTíCIA NãO ARMAZENARá CONTEúDO POSTADO OU DE INTERESSE DO USUáRIO, CABENDO A ESTE REALIZAR QUAISQUER CóPIAS RESPECTIVAS, CONFORME LEGALMENTE PERMITIDO. EM NENHUMA HIPóTESE O OPINIãO E NOTíCIA SERá RESPONSáVEL POR INDENIZAçãO EM VALOR SUPERIOR AO DO CUSTO DO ACESSO AO SITE OFERECIDO AO USUáRIO OU INTERNAUTA.

10. ENCERRAMENTO DO ACESSO, E ARBITRAGEM
Caso o Usuário não deseje mais o recebimento do Boletim em seu correio eletrônico, deverá , necessariamente, enviar mensagem de correio eletrônico para o endereço cancelamento@opiniaoenoticia.com.br, e o cancelamento do envio será procedido em até 24 horas úteis. Este TDU prevalece sobre quaisquer entendimentos prévios ou simultâneos com o USUáRIO, e somente poderá ser alterado mediante nova versão disponível no site. Qualquer tolerância ao exercício de direitos não significará renúncia. Independente do local onde o Usuário esteja ou de onde se conecte para acessar o site, este TDU será regido exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer questões dele decorrentes ou a ele inerentes deverão ser submetidas a arbitragem, sendo competente para quaisquer divergências não passíveis de arbitragem o foro central da comarca da capital do Rio de Janeiro, devendo qualquer procedimento tramitar sob segredo de Justiça. O Opinião e Notícia deseja que o encerramento do relacionamento com o Usuário seja tão cordial e amigável quanto o seu início.