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Biotecnologia

Tribunal norte-americano decide contra patente de DNA

Tribunal norte-americano decide contra patente de DNA
Fonte: Economist

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O juiz Robert Sweet, de um tribunal de Nova Iorque, invalidou as patentes sobre os genes BRCA1 e BRCA2, que pertencem à firma Myriad Genetics e à Universidade de Utah. Esta decisão poderá transformar as leis que regem a propriedade intelectual do genoma. O juiz concluiu que essas patentes não deveriam ter sido concedidas porque se referem a “produtos da natureza”, e não a uma invenção humana.

A ação ocorreu depois que a American Civil Liberties Union (ACLU) entrou na Justiça contra a empresa que desenvolveu a pesquisa, para tentar quebrar o monopólio e baixar os preços dos testes de DNA.

A decisão foi comemorada pela ACLU, por ser a primeira vez que um tribunal diz em uma sentença que os genes humanos são produto da natureza e que, portanto, não podem ser patenteados. Este resultado coloca em dúvida a validade das patentes realizadas em cerca de dois mil genes humanos.

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Fontes:
Economist - Biotech firms and DNA patenting -- Genetic shock

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