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Células-tronco embrionárias

Conheça os ministros do STF que decidem os rumos das pesquisas

A atenção da mídia e dos brasileiros esteve voltada, nesta semana, para um julgamento cuja decisão recaiu sobre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.

O polêmico processo analisou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança. Este artigo permite que células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas possam ser usadas em pesquisas no Brasil.

A sessão foi suspensa na noite de quarta-feira e retomada na última quinta-feira, às 14h.

Saiba quem são os ministros, quando foram nomeados para o cargo e sob que governo.

Quem votou a favor das pesquisas, sem ressalvas:

Carlos Britto, relator do processo
Nomeação: 2003 (governo Lula)
Sergipano de Propriá, advogado, é membro da Academia Sergipana de Letras. Publicou livros de poesias, como Varal de Borboletras e Uma quarta de farinha.

Carmen Lúcia
Nomeação: 2006 (governo Lula)
Mineira de Montes Claros, advogada, procuradora do Estado em Minas. Autora de livros como O princípio constitucional da igualdade.


Joaquim Barbosa
Nomeação: 2003 (governo Lula)
Foi procurador da República de 1984 a 2003. Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris, chefiou a consultoria jurídica do Ministério da Saúde (1985-1988).

Ellen Gracie
Nomeação:
2000 (governo FHC)
Nascida no Rio, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi procuradora da República e juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS). Acabou de deixar a presidência do STF; no lugar, assumiu Gilmar Mendes.

Celso de Mello
Nomeação: 1989 (governo Sarney)
Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, foi promotor do Ministério Público de São Paulo.

Marco Aurélio Mello
Nomeação: 1990 (governo Collor)
Integrou o Ministério Público do Trabalho e foi juiz de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio). Já presidiu o STF.

 

 

Quem votou a favor das pesquisas, mas com restrições:

Ricardo Lewandowski
Nomeação: 2006 (governo Lula)
Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, foi juiz do Tribunal de Alçada pelo quinto constitucional dos advogados.

Cezar Peluso
Nomeação: 2003 (governo Lula)
Juiz de carreira desde 1967, foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de 1986.

Eros Grau
Nomeação: 2004 (governo Lula)
Gaúcho de Santa Maria, advogado, é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Carlos Alberto Direito
Nomeação: 2007 (governo Lula)
Nascido no Pará, é doutor em Direito pela PUC-RJ, foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio e ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Gilmar Mendes
Nomeação:
2002 (governo FHC)
Foi procurador da República, adjunto da subsecretaria-geral da Presidência, assessor do Ministério da Justiça, gestão Nelson Jobim (1995-1996) e advogado-geral da União. Assumiu em abril deste ano a presidência do STF.

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9 Opiniões

  1. Pedro Brito disse:

    É lamentável que haja apenas UM ministro negro!

  2. Geraldo disse:

    Antes de mais nada, quero perguntar ao site o seguinte: É possível se obter, posteriormente, o texto completo do voto de cada um dos ministros? Este site vai veiculá-los?

    Opinião: Especialista na área (geneticista), ontem, pela mídia televisiva, afirmou categoricamente, que os embriôes utilizados para pesquisa de células- tronco, de qualquer modo, não se desenvolveriam ainda que colocados no ambiente adequado para tanto.
    SOU TOTALMENTE A FAVOR.

  3. Milton Junior disse:

    A lei que está em questão no STF diz que vai se usar os embriões congelados há mais de 3 anos. Alguns que são a favor da pesquisa com células embrionárias disseram que depois desse tempo não adiantaria colocar os embriões no útero porque eles não vingariam, mas isso é mentira!!! Nos estados unidos existe uma campanha que estimula a adoção de embriões congelados para eles não irem pra as pesquisas e serem mortos, e nessa campanha eles provaram que muitos embriões congelados há 6 anos ou mais foram implantados nos úteros e hoje são crianças saudáveis e felizes, mas que se correram o risco de serem mortos em pesquisas quando eram embriões. Além do mais imaginemos o comercio de embriões que iria existir com a legalização de seu uso!!! o video da campanha está no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=Pf9dI3UdWq0

  4. Bruna de Oliveira disse:

    SEJAM A FAVOR.

  5. Dirceu disse:

    “Carta de 57 cientistas ao senador John Kerry” (Los Angeles Times, 27/10/2004) diz: “baseado nas evidências disponíveis, ninguém pode predizer com certeza se elas (células-tronco embrionárias humanas), em alguma época, produzirão benefícios clínicos e, muito menos, se produzirão benefícios que não sejam obteníveis por outros meios menos problemáticos do ponto de vista ético. (…) Porque políticos, interesses biotecnológicos e mesmo alguns cientistas exageraram publicamente a ‘promessa’ das células-tronco embrionárias, as percepções públicas desse enfoque tornaram-se tortuosas e irrealistas.” Também uma nova perspectiva analisada pela Giovana Girardi sobre a “Reprogramação celular pode evitar o debate ético” (O Estado de S. Paulo, 7/06/2007): “Recentemente foram obtidos resultados que permitiriam que as células-tronco adultas se comportassem como células-tronco embrionárias, ganhando a capacidade da totipotência (reprogramação celular)”(http://avozdafilosofia.blogspot.com)

  6. Dirceu disse:

    Se a vida humana começa com a união necessária entre o espermatozóide e o óvulo e não há mudança de indentidade (vide qualquer manual de embriologia) estamos diante de um ser humano, seja em quais condições forem. Se nem mesmo as pesquisas com células-tronco embrionárias de animais deram certo ainda, porque se precipitar utilizando seres humanos? Seres humanos? Quando nós passamos a ser gente?

  7. Dirceu disse:

    Matar um recém-nascido deformado não é por nada errado [bem como] […] é lícito não somente matar o recém-nascido com deficiência mental grave… pois nunca será um ser racional autoconsciente… mas também pessoas que, por causa de um acidente ou da velhice, não são mais autoconscientes, racionais e autônomas… Parece-me mais grave matar um chimpanzé do que matar um ser humano gravemente deficiente, que não é pessoa. (SINGER, P. Ética prática.Napoli, Linguori, 1989).

    A LEI FOI APROVADA, MAS A PROBLEMÁTICA NÃO TERMINA!

  8. Samira disse:

    Parabéns a todos os ministros, até os que tentaram fazer ressalvas, por terem entendido finalmente que o estado brasileiro não pode ficar sujeito à misticismos pernicioso que levam ao obscurantismo e ao sofrimento de milhões de pessoas, que um dia vão se beneficiar com essas pesquisas. Parabéns ao povo brasileiro, por ser favorável a elas e parabéns a todos os que se opuseram, pq sua sanha ignorante fez ressaltar a importância de manter o estado LAICO.

  9. FRANCISCO SOARES DE ABREU disse:

    NA CIDADE DE CRTAO CE TEM UMA OBRA QUE NÃO FOI ACABADA E NEM SERVE PRA NADA E NINGUEM FOIMPUNIDO
    ROMBO DE R$ 2.000.000,00 JOGADOS FORA, ISSO ACONTECEU EM 1998 E NINGUEM TEM CULPA NEM MESMO O TCU?

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