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Gravidez

Conselho Federal de Medicina suspende limite de idade para reprodução assistida

Mulheres acima de 50 anos podem fazer uso das técnicas, desde que assumam os riscos nos procedimentos

Conselho Federal de Medicina suspende limite de idade para reprodução assistida
Diante do aumento de riscos como diabetes e hipertensão, a resolução ainda indica os 50 anos como 'idade máxima recomendável' (Foto: Wikipedia)

O Conselho Federal de Medicina suspendeu o limite de idade para uma mulher ser submetida a técnicas de reprodução assistida. Agora, mulheres com mais de 50 anos que queiram engravidar vão poder utilizar técnicas, desde que assumam os riscos do procedimento.

A decisão altera a regra de 2013. Na ocasião, a medida de fixar uma idade foi criticada por especialistas, que defendiam que o limite deveria ser recomendação, e não uma regra. Diante do aumento de riscos como diabetes e hipertensão, a resolução atual apenas indica os 50 anos como “idade máxima recomendável”.

O diretor da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Adelino Amaral, disse que a saúde reprodutiva tem um limite que precisa ser respeitado pelo médico e a paciente precisa estar muito consciente.

O novo documento também informa que casais gays do sexo feminino podem ter “gestação compartilhada” (uma mulher pode implantar o embrião gerado a partir da inseminação de um óvulo da parceira). Anteriormente, já era permitido o uso da técnica em relacionamentos homoafetivos, respeitando o direito de objeção do médico.

Mulheres acima de 50 anos também poderão atuar como “barriga de aluguel”, desde que a doação temporária do útero ocorra entre familiares de até quarto grau (primos). Demais casos serão avaliados e os Conselhos Regionais de Medicina poderão autorizar ou não.

As regras sobre descarte de embriões congelados por mais de cinco anos e impedimento de seleção do sexo do bebê pelas técnicas de reprodução assistida continuam mantidas. A resolução ainda proíbe a doação de óvulos por uma mulher sem problemas de fertilidade. Isso só pode ocorrer em casos em que uma paciente mais nova doa óvulos excedentes a uma mulher mais velha em troca do custeio de parte do seu tratamento, como já previsto na resolução anterior.

Planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) não têm obrigatoriedade de custear as técnicas de reprodução assistida, mas muitos casais garantem o tratamento após recorrer à Justiça. No ano passado, foram registrados 27.871 ciclos de fertilização e congelados 47.812 embriões nas clínicas de reprodução assistida.

Fontes:
Folha de S. Paulo - Após 2 anos, conselho suspende limite de idade para reprodução assistida

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