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'ESCOLA DE TODOS'

MEC assina ofício contra ‘doutrinação’ em escolas

Ofício foi encaminhado às secretarias de Educação de todo o país. Iniciativa foi batizada de 'Escola de Todos'

MEC assina ofício contra ‘doutrinação’ em escolas
Weintraub nega que a ação seja uma versão do projeto 'Escola sem Partido' (Foto: Gabriel Jabur/MEC)

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou na última segunda-feira, 23, um ofício pela pluralidade de ideias em escolas de todo o Brasil. O documento está sendo encaminhado para secretarias de Educação de todo o país.

Weintraub gravou um vídeo, divulgado nas redes sociais, destacando que o objetivo do documento é defender um ambiente escolar “harmônico, sem doutrinação, de tolerância, acolhedor a diferentes ideias, religiões”. A iniciativa foi batizada de Escola de Todos.

 “De forma alguma a gente quer coibir o direito de expressão do professor ou o direito de expressão do aluno. A gente só quer lembrar qual é o papel da escola. O papel da escola é preparar e ensinar a próxima geração para serem brasileiros melhores do que essa atual geração. Esse é um país que sempre foi tolerante e é um país que deve manter essa característica”, explicou o ministro da Educação.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o documento tem base em legislações vigentes, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e objetiva reforçar o direito dos alunos e professores em escolas, sem cerceamento. Para isso, o ofício busca garantir a adoção de padrões que foquem no desenvolvimento emocional e intelectual do aluno para o exercício da cidadania.

“Queremos ressaltar que o papel da escola é criar a próxima geração de forma sadia, humana e civilizada. Queremos que as estratégias de ensino possam potencializar o futuro das crianças, em um ambiente sadio, combatendo bullying e suicídio, respeitando o direito dos professores de ensinar, mas sem doutrinar”, destacou Weintraub durante a coletiva de imprensa para a assinatura do ofício.

Dessa forma, o documento do MEC foca em cinco pontos específicos sobre direitos dos alunos:

  1. Um ensino baseado no pluralismo de ideias, resguardando a liberdade de expressão e a tolerância a diferentes versões e teorias;
  2. Não sofrer preconceito ou represálias com base em sua crença, história, convicções políticas ou ideológicas;
  3. O aluno também não deve ser submetido à “comunicação comercial inadequada”, como propaganda política-partidária;
  4. O estudante tem o direito de seguir a religião com a qual se identifica;
  5. Professores e comunidade escolar têm que respeitar as crenças desde que não incitem a violência.

Questionado, Weintraub negou que a ação Escola de Todos seja uma versão do projeto Escola sem Partido. O MEC não pretende criar nenhum tipo de fiscalização ou avaliação para certificar se as orientações estão sendo seguidas e se não está ocorrendo nenhum tipo de doutrinação.

“Eu sou professor. E já tive professores de todos os matizes que você pode imaginar. Vamos pegar só uma questão teórica. Você tem Hayek [economista austríaco, defensor do Estado mínimo] e Keynes [economista britânico, defensor do amplo investimento público]. A postura honesta é, antes de ensinar os dois, dizer: ‘olha, eu me identifico mais com esse aqui. O outro tem vários seguidores, mas vocês têm que se lembrar que eu tenho um viés’”, explicou Weintraub ao falar sobre doutrinação, segundo noticiou o portal G1.

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