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Meio ambiente

Desmate pode impedir acesso de agricultores a crédito bancário

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O governo federal estuda a criação de um mecanismo para que os bancos condicionem a concessão de empréstimos à legalidade ambiental dos produtores rurais.

O presidente Lula encomendou aos participantes da reunião uma série de medidas, para serem apresentadas na semana que vêm, com o intuito de por em prática uma lei de 1981 — que nunca foi posta em prática. Ela obriga as entidades e órgãos de financiamento de incentivos do governo a condicionarem a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento, "na forma de lei, e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]".

Ao financiar produtores rurais, os bancos serão obrigados a checar tal sistema.

Fontes:
Folha de S. Paulo - Lula quer endurecer crédito na Amazônia

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