Na madrugada de quinta para sexta-feira, dias 30 e 31 de outubro, reuniram-se na capital paulista representantes do Ministério Público Federal de São Paulo, do governo federal, da Petrobras e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, entre outros atores envolvidos com a controversa questão. Acertaram a continuidade do envenenamento gradual e silencioso da população brasileira.

A turma assinou um documento no qual o poder público reconhece o argumento que vinha sendo utilizado pelas fabricantes e pela Petrobras para se oporem à redução significativa da quantidade de enxofre misturado ao óleo diesel comercializado no Brasil, o de que não tiveram tempo para se adaptar às mudanças — ainda que o prazo alegadamente exíguo tenha sido de nada menos do que sete longos anos.

Atualmente, o diesel queimado nas ruas das capitais brasileiras libera 500 partículas de enxofre por milhão no ar que se respira. Nas cidades do interior, permite-se 2 mil partes por milhão (ppm). Em 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a resolução 315, segundo a qual todo o diesel comercializado em território nacional deveria ter no máximo 50 partes de enxofre por milhão — o chamado diesel S-50 — a partir do dia 1º de janeiro de 2009.

Agora, uma vez assinado o acordo, a utilização obrigatória do diesel S-50 valerá apenas para os ônibus das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Nas outras cidades paulistas e fluminenses, assim como no interior, no Distrito Federal e nas capitais dos outros 24 estados do país, o limite de enxofre liberado descerá de 2 mil para 1.800 ppm, e no longínquo ano de 2014 será reduzido para 500 ppm.

Depois de consumado o acerto entre governo, poluentes e ministério público, só em 2011 o diesel S-50 passará a ser obrigatório nas bombas de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio, da Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos.

Em suma, adiou-se em até cinco anos a drástica e urgente redução do enxofre que sai dos escapamentos de ônibus e caminhões diretamente para as vias respiratórias dos habitantes das cidades. Isso apesar de o ministro Carlos Minc, diante da pressão da Petrobras e das fabricantes de motores pelo adiamento, ter dito e repetido em um passado não muito distante que a lei seria cumprida.

Talvez fosse o caso de decorar as bombas de óleo diesel com avisos que poderiam ser inspirados naquelas imagens presentes nos maços de cigarro: uma perna necrosada, um feto abortado ou quem sabe um pulmão tomado pelo câncer.

Afinal, o Ministério da Saúde não adverte, o do Meio Ambiente finge que não é bem assim, mas a verdade é que o enxofre também causa doenças cardiovasculares, problemas respiratórios, aborto e câncer, com o agravante de que o veneno liberado pelos escapamentos não respeita as áreas reservadas para não fumantes. Milhares de brasileiros morrem todos os anos por inalarem passivamente o enxofre soprado pelos canos de descarga.

Falando ao site Planeta Sustentável, o coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, Paulo Saldiva, foi categórico ao comentar o acordo da semana passada: “uma decisão como essa só é imaginável em um cenário em que a vida humana não vale nada”. Ele calcula que 15 mil pessoas vão morrer nos próximos 30 anos porque se jogou no lixo o que já estava decidido.

Mas a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins não vê as coisas desta forma — pelo menos, não mais. Ela participou da reunião da semana passada que enterrou a resolução 315 do Conama, ainda que há poucos meses tenha garantido à sociedade brasileira que a norma não cairia por pressão alguma. Agora, depois de ceder, justificou-se dizendo o seguinte sobre o trato do governo e do MP com o lobby do veneno: “Construímos uma política pública sobre a emissão de poluentes”.

Afinal, políticas públicas existem para garantir o bem estar dos cidadãos ou para matá-los lentamente? Como a questão do enxofre no diesel brasileiro pode ir parar no Tribunal de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), talvez eles decidam por nós.

(Hugo Souza)

NOSSA OPINIÃO

Quem tem interesse nesse adiamento? Um grupo, obviamente, são as indústrias automobilísticas, que assim adiam investimentos pesados na produção de motores mais modernos. Mas nós não temos um governo de esquerda?! Como é que ele faz um favor a essas multinacionais?!

A única explicação: o outro grupo interessado é a nefasta Petrobras, que assim adia por muitos anos investimentos pesados em suas refinarias, que não estão capacitadas a produzir o diesel limpo.

Esses investimentos, que precisariam ter sido iniciados há alguns anos, foram friamente adiados porque não interessavam ao petrosauro monopolista. A Petrobras sempre esteve acima da lei.