Início » Brasil » Países europeus rejeitam mudança no Fundo Amazônia
MEIO AMBIENTE

Países europeus rejeitam mudança no Fundo Amazônia

Alemanha e Noruega são os principais países a contribuir com doações ao Fundo Amazônia, que visa a preservação da maior floresta tropical do mundo

Países europeus rejeitam mudança no Fundo Amazônia
Embaixadores europeus rejeitaram mudanças propostas pelo governo Bolsonaro (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)

Dois dos principais países a contribuir com o Fundo Amazônia, a Alemanha e a Noruega, se posicionaram contra a alteração da estrutura de gestão do programa de financiamento. O posicionamento dos países ocorreu através de uma carta assinada no último dia 5 de junho, mas divulgada na última terça-feira, 11.

Anteriormente, o governo brasileiro havia insinuado de que há indícios de irregularidade em contratos do programa. Ademais, sugeriu mudanças na estrutura, com maior inclusão do governo na gestão, e no destino dos recursos da iniciativa. O Fundo Amazônia foi criado em 2008 com o objetivo de preservar a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo.

O programa de financiamento da Amazônia é mantido principalmente através de doações. A Alemanha e a Noruega são os principais financiadores, tendo doado 99% dos R$ 3,3 bilhões que já foram repassados ao fundo.

A carta dos governos alemão e norueguês foi direcionada aos ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Carlos Alberto do Santos Cruz, da Secretaria de Governo. No documento, os embaixadores Georg Witschel, da Alemanha, e Nils Gunneng, da Noruega, defenderam a gestão do Fundo, que é feita por uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esperamos que o BNDES continue a administrar o fundo e a aprovar os projetos planejados, de acordo com os entendimentos e diretrizes existentes. Nós também acreditamos que o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo podem ser abordados dentro da atual estrutura de governança”, diz a carta, revelada na íntegra, em inglês, pelo portal G1.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, enviou, no fim de maio, uma proposta para que recursos do Fundo Amazônia pudessem ser utilizados para indenizar proprietários que tivessem terras incluídas em unidades de conservação. Atualmente, isso não é permitido. Anteriormente, Salles também afirmou que encontrou problemas na gestão do Fundo, o que levou ao afastamento de Daniela Baccas, responsável pelo programa no BNDES.

A proposta de Salles previa a mudança no Comitê Orientador do Fundo (Cofa) para que o governo Bolsonaro pudesse aumentar a participação na gestão. Sobre a possível mudança, os embaixadores europeus lembraram que o Fundo já existe há mais de dez anos com a mesma estrutura.

“A estrutura de governança do Cofa vem servindo bem ao Fundo Amazônia por mais de 10 anos. Contar com uma representação diversificada e balanceada de autoridades e de membros da sociedade civil no Cofa contribui para uma maior transparência de informação e de prestação de contas na tomada de decisões. […] A competência e independência do BNDES na gestão do fundo é chave. […] A governança do fundo segue as melhores práticas globais de governo aberto e participação democrática”, destacam os embaixadores.

Leia também: Ricardo Salles, um ministro fake

Fontes:
DW-Alemanha e Noruega rejeitam mudanças na gestão do Fundo Amazônia
Folha de São Paulo-Noruega e Alemanha se posicionam contra mudanças no Fundo Amazônia

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

1 Opinião

  1. Roberto Henry Ebelt disse:

    3,3 bilhões de reais para não mexer numa área de 5.500.000 km quadrados? É brincadeira??? Isso supera a área da Alemanha, França, Espanha, Portugal, Polônia, República Checa, Eslovênia, UK, Irlanda. Itália e ainda sobram 1.000.000 de km quadrados.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *