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Reforma agrária e devastação ambiental

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Em 10 anos de observações sobre a reforma agrária e suas conseqüências, em todo o Brasil, constatei, entristecido e indignado, a ocorrência de um número incontável de casos cujo saldo final foi a degradação completa do ambiente natural. Em diversas situações, após caçar a fauna nativa, vender a madeira e queimar completamente a vegetação restante, os assentados partem para serem ‘presenteados' alhures com uma nova desapropriação de fazenda.

Uma porcentagem significativa dessas desapropriações é motivada mais por razões ideológicas do que por solidariedade legítima aos assentados. Cestas básicas e lonas plásticas são então distribuídas aos sem-terra pelo Ministério do Desenvolvimento Social – e pagas com os nossos impostos – mesmo que os candidatos a fazendeiros estejam acampados às margens de propriedades consideradas produtivas, não contempladas pela reforma agrária oficial.

A realidade mostra que a tônica dos assentamentos agrários é a exploração predatória de recursos, apesar das poucas exceções, como as do Pontal do Paranapanema (graças ao excelente trabalho do Instituto de Pesquisas Ecológicas). Embora seja inegável que a questão fundiária revela a profunda injustiça social do país (como ocorre também em outros segmentos socioeconômicos), é igualmente inquestionável que toda sorte de oportunistas e desempregados urbanos participa dessas ocupações, e não apenas lavradores sem chances de trabalho, como pretende fazer acreditar o movimento. Uma parcela expressiva é formada por prepostos de líderes de sem-terra e políticos mal-intencionados que vêem no movimento uma boa oportunidade de adquirir poder e fazer dinheiro sem risco.

Vez por outra, o governo, ONGs e correntes do MST apresentam projetos de reforma agrária sustentáveis, onde "a qualidade do ambiente natural será preservada". Não é isso que se vê pelo país afora, principalmente na Amazônia, um bioma florestal inigualável e sob enorme pressão social.

A Amazônia brasileira, que perdeu mais de 700 mil quilômetros quadrados de sua cobertura florestal somente nas últimas quatro décadas, uma área cerca de 20% maior do que toda a Península Ibérica (Espanha e Portugal), vem sendo aceleradamente destruída por grupos de sem-terra.

Como bem lembra o zoólogo e ecólogo Fábio Olmos, "o ‘manejo florestal sustentável comunitário' [na região] não obedece às regras do manual e se torna uma balela que produz florestas detonadas e semi-incendiadas iguais às de qualquer fronteira de colonização". Nessas propriedades, continua Olmos, "a caça não é cerceada e os bichos têm que lidar tanto com a motosserra quanto com a espingarda. O tiroteio é a rotina nos assentamentos sustentáveis do INCRA e nas reservas extrativistas de onde sai madeira ‘ecologicamente correta'. O resultado são as famosas florestas vazias."

O que ocorre, p. ex., na reforma agrária na região de Santarém, Pará, como comprovada pelo Greenpeace, é uma simbiose espúria entre os assentados e as madeireiras. O INCRA não só não fiscaliza, como estimula a formação de parcerias entre eles. Os madeireiros, por vezes, definem os locais dos assentamentos em função da disponibilidade de madeiras de valor comercial, o que é prontamente atendido pelo órgão de reforma agrária.

Em que pese a posição oficial do INCRA e do IBAMA, tentando ocultar o desmatamento provocado por esses colonos, a realidade é facilmente comprovável. Fotos de degradação e da ação criminosa das madeireiras são abundantes, como no site do Greenpeace, por exemplo. Um funcionário do próprio INCRA denunciou, recentemente, que os assentados "recebem terras e vendem seus direitos de exploração da madeira para grandes madeireiras", assim "as empresas têm acesso a madeiras valiosas".

Como acentua o relatório do Greenpeace sobre os desmandos do INCRA na Amazônia, "enquanto setores do governo envolvidos no plano nacional de combate ao desmatamento celebram a queda [dos índices] pelo terceiro ano consecutivo, agentes do mesmo governo colocam em funcionamento uma máquina de assentamentos feitos em estranha parceria com madeireiros para, com o verniz da reforma agrária e de justiça social, garantir a oferta de madeira ao mercado sem sequer beneficiar os supostos assentados."

Até 2002, segundo o IMAZON, quase 107.000 km2 de florestas haviam sido destruídos nos assentamentos do INCRA na Amazônia, duas vezes o território do Rio Grande do Norte. Não são necessários muitos estudos para se perceber a insustentabilidade desse modelo autofágico. A sociedade brasileira tem que reagir a esse estado de coisas, se quiser preservar um mínimo do seu extraordinário patrimônio natural.

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  1. gleicyane da Conceição Ferreira disse:

    As autoridades devem tomar um desisao o mais rápido possível,pois nossas florestas estão sendo destruidas, e homem não está nem aí. Quanto mais rápido for tomada uma desisão melhor……

  2. Monica disse:

    O artigo de Carlos Gabaglia Penna nos mostra uma triste realidade, existente, não apenas no Norte do país, mas em todo o território brasileiro. O MST já está descaracterizado há muito tempo, o que nos resta fazer, como sociedade e governo, é separar o "joio do trigo", e infelizmente o trigo está cada vez mais escasso.

  3. Paulo Sergio M. da Fonseca disse:

    Concordo integralmente com o teor do artigo de Carlos Gabaglia Penna. Gostaria de saber de um projeto de assentamente que fosse ambientalmente sustentável. Com a palavra o governo e as organizações não governamentais que apoiam a temática.