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Aborto

Dupla de filósofos defende aborto de recém-nascidos

Ideia é que a morte de bebês é moralmente equiparável à que se pratica no útero materno. Por Fernanda Dias

Dupla de filósofos defende aborto de recém-nascidos
Os autores argumentam que é justificável a morte de um bebê (Reprodução/Internet)

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Pensar em aborto após o nascimento do bebê parece uma ideia no mínimo confusa, mas a prática foi defendida por um artigo publicado no Journal of Medical Ethics (Jornal de Ética Médica), ligado ao grupo Jornal Médico Britânico (BMJ). O texto causou polêmica ao dizer que a morte do recém-nascido seria “moralmente equiparável” à que se pratica ainda no útero. Os autores, os doutores em Filosofia Alberto Giublini e Francesca Minerva, argumentam que é justificável a morte de um bebê que já ao nascer apresentar malformação ou doenças que acarretem situações de estresse para sua família.

Para eles, “nem os fetos nem os recém-nascidos podem ser considerados pessoas no sentido de que têm um direito moral à vida”. Giublini e Francesca defendem que o aborto pós-parto não deve ser considerado infanticídio, que, segundo eles, se produz contra crianças já consideradas pessoas. A classificação como eutanásia também é descartada já que “o que mais interessa à pessoa que morre não é necessariamente o principal critério”. Assim, na avaliação dos dois, o “aborto pós-nascimento” é legítimo e deveria ser permitido em qualquer caso, até quando o “recém-nascido tem potencial para uma vida saudável, mas põe em risco o bem-estar da família”. Ou se, embora não apresente doença qualquer, nasça no seio de uma família que não lhe assegurará boas condições de vida, sendo a morte considerada a melhor opção para o bebê.

A dupla ainda descarta a possibilidade de adoção justificando que a mãe que sofre pela morte da criança deve aceitar a irreversibilidade da perda, mas a mãe que entrega um filho para adoção sonha que ele vá voltar: “Isso torna difícil aceitar a realidade da perda porque não se sabe se ela é definitiva”, diz o texto.

O artigo causou tanta polêmica que o editor do jornal, Julian Savulescu, que também é diretor do Centro de Neuroética da Universidade de Oxford, afirmou que os autores receberam ameaças até de morte. Ele publicou um artigo defendendo a postura do jornal de publicar o texto dos filósofos e afirmando que cruéis foram as cartas enviadas por diversas pessoas ao jornal: “O que é preocupante não são os argumentos apresentados neste artigo, nem a sua publicação em uma revista ética. São as hostis, abusivas e ameaçadoras respostas que suscitaram. Mais do que nunca, a discussão acadêmica adequada e a liberdade estão sob ameaça de fanáticos opostos aos valores próprios de uma sociedade liberal”.

Segundo ele, os argumentos apresentados não são, em grande parte, novos e têm sido repetidamente expostos na literatura acadêmica e em fóruns públicos por filósofos e bioeticistas de renome, como Peter Singer, Tooley Michael e John Harris: “A nova contribuição deste trabalho não é um argumento a favor do infanticídio – o papel repete os argumentos apresentados pelos famosos Tooley e Singer – mas sim a sua aplicação em consideração dos interesses maternos e da família”.

Ele ressaltou ainda que o objetivo do Jornal de Ética Médica não é apresentar a verdade ou promover algum ponto de vista moral e sim apresentar um argumento bem fundamentado: “Os autores afirmam provocativamente que não há diferença moral entre um feto e um recém-nascido. As suas capacidades são relevantemente semelhantes. Se o aborto é permitido, o infanticídio deve ser permitido. Os autores procedem logicamente a partir de premissas que muitas pessoas aceitam e chegam a conclusões que muitas dessas pessoas rejeitam”.

Há quem acredite que o artigo, na verdade, não busca defender o aborto, mas sim chocar a população e levá-la a rejeitar a prática com base numa comparação radical. Para Maurílio Castro de Matos, autor do livro “A criminalização do aborto em questão” e professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a publicação de artigos como esse pode dificultar o andamento do debate em torno da descriminalização do aborto, já que abrange os casos em que ele seria permitido. “Entendo que o artigo em nada contribuiu para a necessária legalização do aborto. Ele mais confunde do que informa a população”, afirma o professor.

Segundo Maurílio, no entendimento ético de especialistas, em geral, feto e recém-nascido são distintos, pois a gravidez é um processo. Ele ressalta, por exemplo, que a Organização Mundial de Saúde e a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia definem que a gestação que termina até a 22ª semana, quando o peso do feto gira em torno de 500 gramas, é um aborto. Já a gestação que se encerra após a 23ª semana é considerada um nascimento prematuro.

No último dia 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que no Brasil não é mais crime o aborto de fetos anencéfalos (com má-formação do cérebro e do córtex – o que leva o bebê à morte logo após o parto). Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher. Todas as demais formas de aborto continuam sendo crime, com punição prevista no Código Penal.

“A anencefalia é diagnosticada no processo de pré-natal da gestante por meio de exames. Quando a descobre, a mulher pode ter tanto a reação de querer seguir com a gestação como de interrompê-la. Nada a pressiona à interrupção: ela pode continuar a gestação mesmo sabendo que não terá o filho que anteriormente imaginava que teria. Contudo, para aquelas que vivem tal quadro como um sofrimento, a resolução do STF contribui para a melhoria das suas condições de vida”, afirma Maurílio.

Já a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamentou a decisão. Em nota, os bispos afirmam que “legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso”.

Caro leitor:

Você acredita que os filósofos realmente defendem o aborto de recém-nascidos ou apenas querem chocar a população?

 

 

 

 

 

 

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28 Opiniões

  1. ANTÔNIO RIBEIRO disse:

    O ser humano adquire personalidade jurídica quando nasce com vida (artigo 2º, do Código Civil Brasileiro). Significa que, matar alguém depois do nascimento, não é aborto, e sim homicídio (artigo 121, do Código Penal). Por tal motivo, como é de praxe, a matéria é confusa ao tratar de assunto de cunho jurídico. Os Tribunais Regionais Federais disponibilizam “Manuais de Direito para jornalistas”. Aliás, estas noções, as tive no bacharelado na Cásper Líbero.
    Antônio Ribeiro – jornalista e advogado

  2. E. Coelho disse:

    Já que a mãe deles não fez aborto, bem que eles poderiam se suicidar!

  3. Silvia disse:

    Dois infelizes!
    Filósofos ou inéptos?

  4. Margarida disse:

    Quero acreditar que eles querem chocar a população… não existe outra explicação.

    Sou contra o aborto em qualquer circunstância e vejo que estão usando a palavra aborto no lugar de assassinato nessa tese absurda.
    Mas pode ser também que ambos sejam anencéfalos e se eles estivessem sendo gerados hoje em território brasileiro poderiam ser abortados..

  5. Milton disse:

    Assassinato sim, doloso.
    Os filósofos autores apresentam idéias ou aspectos que os identificam como legitimos genocidas.
    Durante a segunda guerra mundial nazistas entravam nas salas de aula e “solicitavam” às crianças do sexo masculino que abaixassem as calças e mostrassem o pênis. Identificados os meninos judeus cincuncidados, decretavam a sua morte. Será que os leitores percebem alguma diferença?
    Assassinato em 1º grau nos Estados Unidos. First degree murder “capital murder”, pois a pena pode ser a pena de morte.

  6. Arnaldo Ribeiro disse:

    ANECEFALIA

    (Mensagem psicografada pelo médium Divaldo Pereira Franco, na reunião mediúnica da noite do dia 11/04/2012, no Centro Espírita Caminho da Redenção, em Salvador-BA. -, quando o STF estudava a questão do aborto anencefálico):

    Nada no Universo ocorre como fenômeno caótico, resultado de alguma desordem que nele predomine. O que parece casual, destrutivo, é sempre efeito de uma programação transcendente, que objetiva a ordem, a harmonia.
    De igual maneira, nos destinos humanos sempre vige a Lei de Causa e Efeito, como responsável legítima por todas as ocorrências, por mais diversificadas apresentem-se.
    O Espírito progride através das experiências que lhe facultam desenvolver o conhecimento intelectual enquanto lapida as impurezas morais primitivas, transformando-as em emoções relevantes e libertadoras.
    Agindo sob o impacto das tendências que nele jazem, fruto que são de vivências anteriores, elabora, inconscientemente, o programa a que se deve submeter na sucessão do tempo futuro.
    Harmonia emocional, equilíbrio mental, saúde orgânica ou o seu inverso, em forma de transtornos de vária denominação, fazem-se ocorrência natural dessa elaborada e transata proposta evolutiva.
    Todos experimentam, inevitavelmente, as consequências dos seus pensamentos, que são responsáveis pelas suas manifestações verbais e realizações exteriores.
    Sentindo, intimamente, a presença de Deus, a convivência social e as imposições educacionais, criam condicionamentos que, infelizmente, em incontáveis indivíduos dão lugar às dúvidas atrozes em torno da sua origem espiritual, da sua imortalidade.
    Mesmo quando se vincula a alguma doutrina religiosa, com as exceções compreensíveis, o comportamento moral permanece materialista, utilitarista, atado às paixões defluentes do egotismo.
    Não fosse assim, e decerto, muitos benefícios adviriam da convicção espiritual, que sempre define as condutas saudáveis, por constituírem motivos de elevação, defluentes do dever e da razão.
    Na falta desse equilíbrio, adota-se atitude de rebeldia, quando não se encontra satisfeito com a sucessão dos acontecimentos tidos como frustrantes, perturbadores, infelizes…
    Desequipado de conteúdos superiores que proporcionam a autoconfiança, o otimismo, a esperança, essa revolta, estimulada pelo primarismo que ainda jaz no ser, trabalhando em favor do egoísmo, sempre transfere a responsabilidade dos sofrimentos, dos insucessos momentâneos aos outros, às circunstâncias ditas aziagas, que consideram injustas e, dominados pelo desespero fogem através de mecanismos derrotistas e infelizes que mais o degrada, entre os quais o nefando suicídio.

  7. Arnaldo Ribeiro disse:

    Na imensa gama de instrumentos utilizados para o autocídio, o que é praticado por armas de fogo ou mediante quedas espetaculares de edifícios, de abismos, desarticula o cérebro físico e praticamente o aniquila…
    Não ficariam aí, porém, os danos perpetrados, alcançando os delicados tecidos do corpo perispiritual, que se encarregará de compor os futuros aparelhos materiais para o prosseguimento da jornada de evolução.
    É inevitável o renascimento daquele que assim buscou a extinção da vida, portando degenerescências físicas e mentais, particularmente a anencefalia.
    Muitos desses assim considerados, no entanto, não são totalmente destituídos do órgão cerebral.
    Há, desse modo, anencéfalos e anencéfalos.
    Expressivo número de anencéfalos preserva o cérebro primitivo ou reptiliano, o diencéfalo e as raízes do núcleo neural que se vincula ao sistema nervoso central…
    Necessitam viver no corpo, mesmo que a fatalidade da morte após o renascimento, reconduza-os ao mundo espiritual.
    Interromper-lhes o desenvolvimento no útero materno é crime hediondo em relação à vida. Têm vida sim, embora em padrões diferentes dos considerados normais pelo conhecimento genético atual…
    Não se tratam de coisas conduzidas interiormente pela mulher, mas de filhos, que não puderam concluir a formação orgânica total, pois que são resultado da concepção, da união do espermatozoide com o óvulo.
    Faltou na gestante o ácido fólico, que se tornou responsável pela ocorrência terrível.
    Sucede, porém, que a genitora igualmente não é vítima de injustiça divina ou da espúria Lei do Acaso, pois que foi corresponsável pelo suicídio daquele Espírito que agora a busca para juntos conseguirem o inadiável processo de reparação do crime, de recuperação da paz e do equilíbrio antes destruído.
    Quando as legislações desvairam e descriminam o aborto do anencéfalo, facilitando a sua aplicação, a sociedade caminha, a passos largos, para a legitimação de todas as formas cruéis de abortamento.
    … E quando a humanidade mata o feto, prepara-se para outros hediondos crimes que a cultura, a ética e a civilização já deveriam haver eliminado no vasto processo de crescimento intelecto-moral.
    Todos os recentes governos ditatoriais e arbitrários iniciaram as suas dominações extravagantes e terríveis, tornando o aborto legal e culminando, na sucessão do tempo, com os campos de extermínio de vidas sob o açodar dos mórbidos preconceitos de raça, de etnia, de religião, de política, de sociedade…
    A morbidez atinge, desse modo, o clímax, quando a vida é desvalorizada e o ser humano torna-se descartável.
    As loucuras eugênicas, em busca de seres humanos perfeitos, respondem por crueldades inimagináveis, desde as crianças que eram assassinadas quando nasciam com qualquer tipo de imperfeição, não servindo para as guerras, na cultura espartana, como as que ainda são atiradas aos rios, por portarem deficiências, para morrer por afogamento, em algumas tribos primitivas.
    Qual, porém, a diferença entre a atitude da civilização grega e o primarismo selvagem desses clãs e a moderna conduta em relação ao anencéfalo?O processo de evolução, no entanto, é inevitável, e os criminosos legais de hoje, recomeçarão, no futuro, em novas experiências reencarnacionistas, sofrendo a frieza do comportamento, aprendendo através do sofrimento a respeitar a vida…
    Compadece-te e ama o filhinho que se encontra no teu ventre, suplicando-te sem palavras a oportunidade de redimir-se.
    Considera que se ele houvesse nascido bem formado e normal, apresentando depois algum problema de idiotia, de hebefrenia, de degenerescência, perdendo as funções intelectivas, motoras ou de outra natureza, como acontece amiúde, se também o matarias?
    Se exercitares o aborto do anencéfalo hoje, amanhã pedirás também a eliminação legal do filhinho limitado, poupando-te o sofrimento como se alega no caso da anencefalia.
    Aprende a viver dignamente agora, para que o teu seja um amanhã de bênçãos e de felicidade.
    Joana De Ângelis

  8. Simone Essi disse:

    A matéria poderia ser apenas de cunho jornalístico, aquelas que contribuem trazendo um tema para que os leitores discutam. Muito dígno seria! Mas, QUE TIPO DE PERGUNTA É ESSA AO FINAL DA MATÉRIA? Me lembra perguntas de revista adolescente, sem compromisso com a realidade, apenas pra “encher linguiça”. Creio que se tais filósofos só querem “chocar a sociedade” nao deveriam receber o mínino de atenção deste veículo!

  9. Aureo Ramos de Souza disse:

    Sou evangélico, fico em dúvida quanto a estas discursões, acredito que coisas muito mais importante temos a discutir e aprovar em nosso país, não acham melhor deixar por conta de JESUS NOSSO DEUS.

  10. Aloisio disse:

    sou ferrenho defensor do aborto,mas isto já ultrapassa todas e quaisquer forma de civilidade.

  11. Heleno disse:

    O argumento dos filósofos me leva a concordar com Julian Savulescu “as premissas são comparativas”. Sou contra conta o aborto em toda e qualquer situação. Assim como a CNBB eu também lamento a decisão do STF. Em suma prefiro acreditar que os filósofos não queriam outra coisa senão comparar o valor da vida e causar uma reflexão pertinente sobre o tema aborto.

  12. armelindo prando disse:

    O homem e o único ser que mata o mesmo ser, são pior que os animais.

  13. Marta disse:

    Eugenistas!! Matar é crime!! Malditos ditos filósofos. Merecem o repúdio de toda a sociedade por pensarem tamanha estupidez publicada ainda numa revista que se diz “Ética” Médica. Ohh início do Século XXI. O que mais nos espera pela frente??! Deus nos livre e nos guarde do mal!!

  14. Adriana Lasse disse:

    Acredito que estamos vivendo uma era de frieza e egoísmo. A vida humana não tem mais tanto valor, pois escolhem entre deixar viver ou matar, apenas baseadas em “bem estar”. O sofrimento nos torna melhores, quando não existe nenhuma barreira para o homem ele fica cada vez mais egoísta e amoral.

  15. paulo henrique dos santos disse:

    A pergunta acima é desnecessária. A posição dos dois “filósofos” pode ser cínica ou irônica. O certo é que vida humana é vida humana, sagrada. O Pacto de São José da Costa Rica deixa isso claro, reconhecendo os direitos essenciais da pessoa humana nas Células-tronco Embrionárias. Se esses dois “filósofos” ridículos tem “essa” ou “aquela” opinião, pouco importa. Inventar conceitos e termos em filosofia, como esses “dois” fazem com o feto e o bebê, é ocupação de amadores. Esse “professor” Maurílio Castro de Matos, longe de ajudar, só confunde e se confunde. O próprio artigo acima é confuso, pois afirma que No último dia 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que no Brasil não é mais crime o aborto de fetos anencéfalos, quando, pelo contrário, o Código Penal, tal como já lembrou o Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, não “descriminaliza”, cito um trecho de seu texto para esclarecer: A ideia falsa de que há dois casos em que o Código Penal “permite” a prática do aborto: (I) se não há outro meio senão o aborto para salvar a vida da gestante e (II) se a gravidez resulta de estupro. Ambas as hipóteses estão descritas no artigo 128 do Código Penal. Mas, ao contrário do que se costuma dizer, em tal artigo não há nada que indique uma “permissão” para o aborto. Ele começa com as palavras “Não se pune”. A lei penal pode estabelecer penas grandes ou pequenas de acordo com as circunstâncias em que um crime é praticado. Pode haver ainda causas – chamadas escusas absolutórias – de não aplicação da pena, por razões de política criminal. O crime permanece, a conduta continua reprovável, mas o criminoso fica isento de pena. Tais são as duas hipóteses do artigo 128 do Código Penal. É um grave erro jurídico confundir a não punição de um crime com a permissão para cometê-lo.
    O que houve foi: Nos dias 11 e 12 de abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal aprovou por oito votos contra dois o pedido da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54) de reinterpretar o Código Penal de modo a não considerar crime de aborto a “antecipação terapêutica de parto (ATP)” (!) quando a criança for portadora de anencefalia. O Ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de votar, uma vez que já havia atuado no processo como advogado geral da União (favorável ao aborto, é claro).
    Ou seja, foi claramente um movimento de falsear a realidade, distorcê-la, de permitir assassinato de bebês, e, em longo prazo, flexibilizar mais, para que se chegue a matar bebês por qualquer motivo e que isto seja visto como um bem, um bom princípio para o “progresso da nação”.

  16. gerusa contti disse:

    Caraca! se assim fosse metade (ou mais) das crianças brasileiras (que já nascem sem perspectivas de uma vida normal em seios de famílias desestruturadas)estavam fufu…. isso é partir da premissa que nada pode mudar. Não acredito que estejam falando sério é só para provocar discórdia. Mesmo porque não seria aborto e sim assassinato. Não sou contra o aborto como quer a igreja e seus dogmas fora de hora e do tempo. Mas sou contra assassinos. Endoidaram!!!!

  17. Ricardo Rocha disse:

    Este é o motivo porque a legalização do aborto e da eutanásia não caminha em nossa sociedade.
    São opiniões estapafúrdias e desconectadas da realidade, que jogam “areia” para não dizer outra coisa, no ventilador, que embolam o meio de campo e as opiniões serias sobre coisas serias como aborto de anencefálicos e eutanásia nos casos de grande sofrimento se veem no meio de coisas ridículas como esse estudo ou artigo, como queiram.
    Se seus pais, à época do seu nascimento, tivessem conhecimento de suas teorias e as aprovassem, provavelmente, eles não estariam aqui para publicar algo tão repugnante e ofensivo aos religiosos, coisa que não sou, mas que respeito.

  18. Rogerio Faria disse:

    E Deus colocou na terra um ser com sua imagem e semelhança… Precisa falar mais alguma coisa? Por isso sou ateu.

  19. Mac Sebastião Scárdua disse:

    Será que os pais dos dois autores tinham certeza que seriam “filósofos”quando nasceram?acho que deveriam ter pensado melhor,pois assim não teriam perdido tempo com esta idiotice.Dois Babacas.Acho que o editor não deveria nem ter publicado.

  20. Isabel A. Ferreira disse:

    Apenas querem chocar a população e dizer que abortar dentro do ventre materno é exactamnente o mesmo que matar um recém-nascido.

  21. Maria Julia disse:

    Penso que para opinar acerca do que os referidos filósofos objetivaram, há necessidade de ler o artigo na íntegra.
    No entanto, o fato é que quando se considera ” moralmente equiparáveis” uma morte de um bebê recém nascido com o que se pratica no útero materno, logo, será que seria ético matar um jovem atropelado que adquiriu sequelas de ordem neurológica alterando toda a dinâmica e bem estar da sua família? Quem somos nós para delimitarmos quando começa e quando termina o ser PESSOA HUMANA? O que é PESSOA HUMANA? Considerando que conhecemos cerca de 5% da matéria visível, temos condições de decidir pela vida do OUTRO sem o seu consentimento? Qual é o verdadeiro sentido da vida? Ser feliz, eternamente jovem e condenar o sofrimento quer seja o físico, quer seja o emocional, ou social?
    Será que não estamos nos endeusando demais a ponto de decidir quem nasce ou quem morre? Até onde prosseguir? Não sei qual foi a intenção dos filósofos em verdade, mas despertaram a discussão sobre o direito de viver.

  22. Luis Zardo disse:

    Pura tática de desinfgormação “pró-vida” (anti-escolha ou pró miséria, na verdade)

    Como se a morte de uma criança com capacidade sensorial plenamente formada fosse a mesma coisa que a interrupção da formação de um aglomerado de células

    Como se quem é pró-escolha fosse favorável a morte de uma criança considerando isto a “mesma coisa” que um aborto

    Triste que as idéias de dois atrasados como estes dois filósofos de banheiro de rodoviária ganhem a atenção da mídia…

  23. Alcebiades Abel Filho disse:

    Eu faria uma só pergunta aos dois filósofos: vocês gostariam de ser abortados?

  24. Gabriel disse:

    Até onde sei, abortar alguma ação é interromper a mesma antes de seu término.
    Sendo assim é impossível se abortar um bebe recém nascido ( já que nasceu, não foi abortado)
    Provavelmente esta é mais uma das inúmeras idiotices que circulam na internet como verossímil.
    Sou a favor do aborto em qualquer situação, que significa interromper a gestação.

  25. ALDA ALVES DE OLIVEI disse:

    Muito me chocou essa notícia ,pois todos tem direito a vida.Eu sou uma das que minha mãe tentou me tirar a vida antes depois do nascimento ,mais como me considero um milagre de DEUS estou aqui para defender o DIREITO DE VIVER.

  26. olbe disse:

    Acho que os autores quiseram chocar mostrando o outro lado da moeda. Mais uma vez , afirmo:é uma decisão só da mulher. Quando a mulher quer colocar um busto de silicone, ela deve pedir licença à um magistrado? Ou quando um homem quer virar mulher?

  27. Murilo Cesar disse:

    Isso tudo me deu nauseas. Esses filósofos deveriam pelo menos anexar o laudo de um médico nazista para defender seus argumentos.

  28. Roseane Dias disse:

    Quem faz aborto não está matando apenas uma criança mas sim uma nação , imagina se minha mãe fosse abortara , eu não estaria aqui nem meus três irmãos , nem meus 4 sobrinhos e nem sua bisneta . Seria uma geração morta . Esses dois com certeza não tem amor a vida é o amor deles já esfriaram .

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