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ARGENTINA

Lentidão da Justiça argentina obriga criança estuprada a dar à luz

Menina de 11 anos precisou passar por uma cesárea depois que a Justiça argentina demorou quase um mês para autorizar a interrupção de gravidez

Lentidão da Justiça argentina obriga criança estuprada a dar à luz
‘Quero tirar o que o velho colocou dentro de mim’, disse a criança (Foto: Ministerio de Saud de Tucumán)

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Uma menina argentina de 11 anos de idade, que engravidou após ser vítima de estupro, foi obrigada a dar à luz em decorrência da demora da Justiça argentina a autorizar a interrupção da gestação. O caso ocorreu em San Miguel de Tucumán.

A menina, identificada apenas como “Lucía” para proteger sua identidade, foi estuprada pelo parceiro da avó materna e engravidou. O homem, de 65 anos, está preso.

A criança descobriu que estava grávida no último dia 23 de janeiro, quando estava com 19 semanas de gestação, pouco menos da metade do período de uma gestação normal, que é de aproximadamente 40 semanas. Na semana seguinte, ela deu entrada no hospital Eva Perón, devido a lesões autoinfligidas, resultado de uma aparente tentativa de suicídio.

A Lei de Interrupção de Gravidez da Argentina (ILE), de 1921, afirma que a gravidez, em caso de estupro ou risco para a mãe, pode ser interrompida em menos de 48 horas. No entanto, a Justiça argentina demorou quase um mês para decidir em favor da criança.

Segundo o secretário de Saúde de Tucumán, Gustavo Vigliocco, a criança e sua família não queriam abortar. “Estou perto da criança e da mãe dela. A criança quer continuar sua gravidez. Estamos considerando os riscos, mas ela tem uma grande contextura [dos músculos], ela pesa mais de 50 quilos”, afirmou o secretário, em entrevista.

No entanto, a afirmação do secretário de Saúde foi desmentida por uma psicóloga. Segundo a profissional, a menina foi clara em seu desejo de abortar: “Quero remover o que aquele velho colocou dentro de mim”, disse a menina, segundo relatou a psicóloga, que não teve o nome divulgado.

O Ministério da Saúde argentino se defendeu das acusações de que estava demorando a decidir sobre o caso. Segundo a Pasta, a mãe de Lucía perdeu, em 2014, a tutela legal da filha, quando um ex-companheiro abusou das irmãs mais velhas da menina. Por isso, não poderia assinar o pedido de interrupção. A avó materna também não poderia assinar porque foi seu companheiro que violou a criança.

Apenas na última quarta-feira, 27, quando a menina já estava com 23 semanas, o Sistema Provincial de Saúde de Tucumán (Siprosa) emitiu uma nota permitindo a interrupção da gravidez da criança. A decisão só foi tomada depois que a ONG de Direitos Humanos e Estudos Sociais Andhes y Cladem solicitou à Justiça que o Estado respeitasse “a vontade de interromper a gravidez de uma menina de 11 anos violada e engravidada”.

Por outro lado, a posição do Siprosa mostrou-se ambígua. Isso porque, de acordo com Florencia Vallino, da Andhes, apesar da Justiça ter ordenado que o protocolo do aborto fosse cumprido, o Siprosa destacou um trecho do texto do Ministério da Saúde que dizia: “Continuem com os procedimentos necessários, procurando salvar as duas vidas”.

Mesmo com a decisão favorável, mais dificuldades foram enfrentadas pela menina. Isso porque quase toda a equipe médica destacada para realizar a operação decidiu não participar do procedimento, alegando objeção de consciência. Diante da demora, a ginecologista Cecilia Ousset, que não trabalha no hospital e sim no setor privado, interveio e, sem autorização, realizou uma cesárea para tentar salvar a vida da criança.

“Quando entraram, sua mãe lhe disse que nós íamos solucionar o problema. Nós queríamos cumprir a ILE e cumprir com o desejo da menina, que havia dito em mais de uma oportunidade que queria que tirassem o que o homem a havia colocado”, explicou a médica ao portal argentino Minutouno.

A médica revelou que foi chamada na manhã desta quinta-feira, 28, para realizar a operação, mesmo deixando claro que não era obstetra. Diante da recusa da equipe, Ousset conseguiu chamar outro anestesista e contou com o apoio do marido, o medico José Gigena. De acordo com a médica, o aborto ou a continuidade da gravidez aumentaria ainda mais o risco de vida, por isso a opção pela cesária.

“Nós salvamos a vida de uma menina de 11 anos que foi torturada por um mês pelo sistema de saúde da província. […] Por motivos eleitorais, as autoridades impediram a interrupção legal da gravidez e forçaram a menina a dar à luz. […] Minhas pernas tremiam quando a vi, era como ver minha filha mais nova. A garotinha não entendeu completamente o que iria acontecer”, relatou a médica, segundo noticiou o Guardian.

De acordo com feministas e movimentos sociais, a protelação da Justiça em decidir sobre o caso é normal. Isso porque, com a demora, chega um momento em que se torna perigoso fazer o aborto.

Este foi o segundo caso semelhante em 2019. Em janeiro, na província de Jujuy, uma menina de 12 anos, com autorização para abortar, deu à luz depois de uma cesárea feita sem autorização. O bebê, porém, morreu dias depois.

Os casos reacenderam o debate sobre o aborto na Argentina, que movimentaram os movimentos pró e contra o aborto em 2018. O ano legislativo argentino começa na próxima sexta-feira, 1, e o debate sobre o aborto deve ser retomado.

 

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Fontes:
El País-Obligada a dar a luz por cesárea otra niña argentina que había sido violada y pidió un aborto
Folha de São Paulo-Em vez de aborto, médica faz cesárea em menina de 11 anos violentada na Argentina
La Nación-Le hicieron una cesárea a la niña de 11 años

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