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NOVOS TRATAMENTOS

Planos devem bancar novos medicamentos para câncer

A partir desta terça-feira, 2, planos devem oferecer novos medicamentos, sendo oito para tratamento de câncer e um para esclerose múltipla

Planos devem bancar novos medicamentos para câncer
Medicamentos foram incluídos no novo rol de procedimentos obrigatórios da ANS (Foto: Public Domain Pictures)

Nove novos medicamentos, sendo oito para o tratamento de câncer e um para a esclerose múltipla, são algumas novas terapias que os planos de saúde serão obrigados a cobrir a partir desta terça-feira, 2, quando entra em vigor o novo rol de procedimentos elaborado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O rol é atualizado a cada dois anos e, em 2018, conta com 18 novos tratamentos ou medicamentos, ampliando a cobertura dos planos de saúde em outros sete procedimentos. As operadoras que não cumprirem as novas regras podem ser multadas em R$ 80 mil por caso.

Os oito novos medicamentos para tratar o câncer englobam seis tipos diferentes da doença: pulmão, próstata, leucemia, melanoma, mielofibrose e tumores neuroendócrinos. Além dos remédios, os pacientes com tumores neuroendócrinos também terão direito ao exame Tomografia por Emissão de Positrons (PET-CT) – diagnóstico por imagem que avalia funções do corpo, permitindo diagnósticos mais precisos.

Já para as pessoas que precisam de tratamento para a esclerose múltipla, o primeiro medicamento a ser oferecido pelos planos de saúde passa a ser o natalizumabe. “É uma doença progressiva que vai afetando músculos e algumas capacidades do paciente. Esse medicamento retarda a progressão da doença e melhora a qualidade de vida do doente”, explicou a diretora de Normal e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho.

Antes da inclusão do medicamento no rol, quem precisava do tratamento precisava buscar o Sistema Único de Saúde (SUS), onde a droga já é oferecida, ou entrar com uma ação judicial contra o plano de saúde. No caso do SUS, o procedimento ainda não é capaz de suportar toda a demanda, passando por período de faltas, o que o universitário Pedro Camargo Lorenzon, de 26 anos, precisou enfrentar.

Diagnosticado com a doença há cinco anos, Lorenzon começou a tratar a esclerose múltipla com natalizumabe em abril de 2017, depois que outros medicamentos se tornaram incapazes de controlar as crises. Sendo atendido pelo SUS, ele não conseguiu o tratamento em setembro, quando houve um desabastecimento no sistema. “Foram passando as semanas e nada do remédio chegar. Acabamos comprando a dose no mês de outubro, mas o custo é de R$ 6 mil, não dá para bancar todo mês”, destacou a mãe de Pedro Lorenzon, a psicóloga Terezinha de Jesus Santos Camargo Lorenzon.

Dessa forma, a família entrou com um processo contra o plano de saúde para o fornecimento do remédio, obtendo uma decisão favorável do juiz. “Com a inclusão do remédio no novo rol, eu fico mais tranquila porque, se falha novamente no SUS, temos a opção de conseguir pelo plano sem ter de buscar a Justiça”, destacou Terezinha.

Apesar dos novos medicamentos, o rol se tornou alvo de críticas. O diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Pedro Ramos, afirmou que a ANS não considerou o impacto financeiro que as inclusões dos novos procedimentos podem ter sobre as operadoras. “A agência teria de calcular quanto esses novos procedimentos vão custar ao consumidor no aumento de mensalidades. Quanto mais tecnológica fica a saúde, menos as pessoas têm acesso”, disse Ramos.

A advogada Renata Vilhena, especialista em Direito à Saúde, criticou a demora na inclusão de novos procedimentos, que já deveriam estar disponíveis, mas ainda não fazem parte do rol da ANS. Como exemplo, Vilhena citou os exames PET-CT, que “deveriam ser oferecidos para todos os tipos de câncer”.

Karla Coelho, diretora da ANS, explicou que o processo de decisão das incorporações, ou não, de novos medicamentos leva em conta as evidências científicas a respeito da eficácia e o custo-benefício do procedimento. “É uma discussão transparente, bastante técnica, com a participação de representantes de conselhos de profissionais de saúde que discutem esses critérios. Além disso, ainda temos um processo de consulta pública que, neste último rol, teve mais de 5,3 mil contribuições”, explica a diretora.

Consulta

Para saber se o medicamento ou procedimento receitado pelo médico está dentre os obrigatórios para o plano de saúde, o paciente pode consultar o site da ANS. No site da agência é possível encontrar ainda informações sobre prazos máximos de atendimento e carência.

Confira os novos medicamentos e tratamentos oferecidos pelos planos:

ANS

(Foto: ANS)

Fontes:
Estadão - Plano de saúde terá de arcar com medicamento para esclerose múltipla

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