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'TAXA GAFA'

França vai taxar gigantes da tecnologia

Taxa mira empresas como Google, Amazon, Facebook e Apple. EUA criticam ação e vão investigar implementação de impostos

França vai taxar gigantes da tecnologia
Medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente Macron (Foto: Montagem/Wikimedia)

A França vai taxar as gigantes de tecnologia dos Estados Unidos em 3% sobre certas receitas anuais. Após passar pela Assembleia Legislativa, a medida foi aprovada pelo Senado nesta quinta-feira, 11. O presidente francês, Emmanuel Macron, ainda precisa assinar o documento, mas já se posicionou favorável à ação.

Apelidada de “taxa GAFA”, fazendo referência às maiores empresas de tecnologia dos EUA – Google, Amazon, Facebook e Apple –, a medida deve ser seguida por alguns países europeus. Pelo menos Reino Unido e Áustria já buscam ações semelhantes.

O projeto de taxar as gigantes de tecnologia chegou a ser debatido para ser implementado pelos 28 Estados-membros da União Europeia. No entanto, algumas nações rejeitaram a iniciativa, como Holanda e Irlanda. Alguns países do bloco econômico contam com sedes dessas empresas em seus territórios.

A União Europeia tem adotado certo protagonismo na regulamentação e taxação de empresas de tecnologia, analisando que a legislação atual está ultrapassada diante das novidades do mercado. Em março, o Parlamento Europeu adotou novas regras para os direitos autorais online, que atingem diretamente empresas de tecnologia.

Represália

Apesar da iniciativa e protagonismo da França, o governo dos Estados Unidos não concordou com as medidas sendo adotadas contra empresas do país e pode contra-atacar, inclusive, sobretaxando produtos franceses. Na última quarta-feira, 10, antes mesmo da aprovação do Senado francês, Washington já havia solicitado uma investigação sobre o novo imposto.

“Os Estados Unidos estão muito preocupados que o imposto sobre serviços digitais, que deve ser aprovado no Senado francês amanhã [quinta-feira], atinja injustamente companhias americanas. […] O presidente ordenou que examinássemos os efeitos desta legislação”, destacou o representante comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer.

Para isso, os Estados Unidos devem recorrer, mais uma vez, à Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, a mesma utilizada durante as disputas comerciais com a China ao longo de 2018. Para os Estados Unidos, as novas taxas são desleais, já que as empresas são líderes mundiais do setor de tecnologia.

A investigação de Washington, liderada por Lighthizer e que deve durar um ano, foi elogiada por democratas e republicanos, que apontaram um possível tom protecionista. De acordo com a Rádio França Internacional (RFI), dois membros do Comitê de Finanças do Senado americano afirmaram que a medida francesa vai “custar empregos e prejudicará trabalhadores americanos”.

O ministro de Finanças da França, Bruno Le Maire, porém, não gostou das insinuações feitas pelos Estados Unidos. Falando no Senado nesta quinta-feira, o chefe da Pasta garantiu que as autoridades francesas vão permanecer firmes em sua decisão.

“A França é um Estado soberano, decide suas provisões fiscais de maneira soberana, e continuará a decidir suas decisões tributárias de maneira soberana. […] Acredito profundamente que, entre aliados, devemos e podemos resolver nossas diferenças por outros meios que não ameaças”, garantiu Le Maire.

Fontes:
The Washington Post-France adopts controversial tech tax, despite U.S. disapproval
AFP-EUA vai investigar imposto francês sobre gigantes tecnológicas
RFI-France, US in spat over future 'Gafa' tax on top tech firms

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