Paraíba reduz reajuste de passagens de ônibus intermunicipais e balsas para 4,87%
O Governo da Paraíba decidiu que os reajustes nas passagens de transporte intermunicipal não poderão ultrapassar o índice oficial da inflação acumulada nos últimos 12 meses. Com essa medida, as tarifas serão corrigidas em 4,87%, equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir de 1º de janeiro de 2025. O percentual é inferior aos 6,1% anteriormente divulgados no último sábado (28) pelo Diário Oficial do Estado.
A redução foi definida em uma reunião realizada na segunda-feira (30), com a presença do secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, do superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, e de representantes da Associação dos Transportes Intermunicipais do Estado da Paraíba.
Segundo Marialvo Laureano, a principal finalidade dessa iniciativa é reduzir o impacto do aumento das passagens para os usuários.
“O objetivo fundamental da medida em reduzir o reajuste da passagem intermunicipal e de assegurar os benefícios às empresas de tranporte intermunicipal é manter o preço da passagem mais acessível à população do Estado da Paraíba,” afirmou o secretário da Fazenda.
Além do reajuste limitado à inflação, foi firmado um acordo para a renovação de 15% da frota de ônibus intermunicipais. Em contrapartida, as empresas de transporte serão beneficiadas com uma redução de 50% no ICMS sobre o óleo diesel e com a isenção do imposto sobre suas operações.
O reajuste de 4,87% será aplicado de maneira uniforme a todas as empresas do sistema intermunicipal, incluindo ônibus e balsas que operam a travessia entre Cabedelo e Costinha.
Novos decretos que oficializam o reajuste reduzido e os incentivos fiscais estão previstos para serem publicados no Diário Oficial do Estado na próxima sexta-feira (3), conforme anunciou o secretário Marialvo Laureano.