Todos os municípios da Paraíba aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc
O estado da Paraíba e os 223 municípios paraibanos aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). De acordo com o Ministério da Cultura, eles enviaram os Planos de Ação dentro do prazo. Para todo o país, o montante chega a R$ 3 bilhões.
No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a Paraíba também teve adesão total e recebeu repasse de R$ 69,51 milhões, sendo R$ 36,47 milhões para o estado e R$ 33 milhões para os municípios.
Do total, R$ 39,79 milhões já foram investidos pelo estado e os municípios nas ações previstas, o que corresponde a 57,25% do montante disponível. Os municípios utilizaram R$ 26,77 milhões (81%) e o estado, R$ 13 milhões (35,7%).
No estado, R$ 30,46 milhões foram destinados a ações de fomento cultural, de acordo com o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 3,85 milhões devem ser empregados em Pontos de Cultura e R$ 881,36 mil em Pontões de Cultura.
A capital, João Pessoa, executou 92,77% do montante recebido por meio da Aldir Blanc. A cidade recebeu R$ 6 milhões e usou R$ 5,58 milhões em ações culturais.
Um dos exemplos de projetos culturais beneficiados por meio da lei de fomento à cultura é “Práticas Coletivas Para Orquestra”. A iniciativa é voltada para manutenção e aprimoramento dos músicos que fazem parte da Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste. Além da manutenção, no projeto há um cronograma de palestras com a temática musical aberta ao público.
Segundo ciclo da Lei Aldir Blanc
Todas as unidades da Federação e 5.568 municípios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 12 bilhões para todo o país até 2029. São recursos federais anuais de até R$ 3 bilhões a cada ciclo.
Com os recursos da Aldir Blanc, os entes federativos podem implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Cultura Viva
Municípios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil devem investir, no mínimo, 25% dos recursos na implementação da Política Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais já existentes, incentivando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais.
Para aqueles com valores inferiores, não há percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar até 25% para a construção de CEUs da Cultura, que são centros culturais comunitários que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental.
