Quem foi o general que dá nome a quartel do Exército em João Pessoa que MPF quer mudar
Apoiador de atos institucionais antidemocráticos, ministro do Exército e peça-chave no monitoramento de exilados brasileiros no exterior durante a ditadura militar no Brasil. Essa é uma parte do histórico do general Aurélio de Lyra Tavares, que dá nome ao 1º Grupamento de Engenharia, do Exército Brasileiro, em João Pessoa. O quartel é alvo de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para troca do nome do local devido à alusão ao período da ditadura.
Conforme o órgão federal, dar nome ao quartel em João Pessoa é uma forma de homenagear o ex-militar, que morreu em 1998, e desobedece recomendação Comissão Nacional da Verdade (CNV), bem como das comissões estaduais e municipais, que investigaram o período ditatorial e orientam a retirada dessas homenagens.
Em nota, o 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa informou que não foi notificado sobre a recomendação do órgão federal.
O Jornal da Paraíba fez um levantamento com as principais informações sobre o general Aurélio de Lyra Tavares e como diversos órgãos o apontam como um dos principais militares durante a ditadura.
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Quem foi o general que dá nome a quartel do Exército em João Pessoa
O general Aurélio de Lyra Tavares, nascido em 1905 em João Pessoa, comandou o IV Exército a partir de 1964, foi ministro do Exército entre 1967 e 1969 e integrou a junta militar que assumiu o poder após o afastamento do general Costa e Silva, em 1969.
Ele foi um dos responsáveis pela promulgação de alguns dos atos institucionais do Exército que aumentaram a repressão no país. Além do AI-5, ele também foi signatário do AI-12. O general também participou da elaboração do Decreto-Lei nº 898, nova Lei de Segurança Nacional da época, que previa medidas como banimento, pena de morte e prisão perpétua para opositores do regime.
Em 1969, chegou a assumir a chefia do governo temporariamente, por força por força do Ato Institucional 12, instaurado no mesmo ano, durante o impedimento temporário do Presidente da República.
O MPF aponta que Aurélio de Lyra Tavares também atuou no esquema para monitorar exilados políticos do país no exterior, durante a época em que foi embaixador do Brasil na França entre 1970 e 1974.
O então militar foi o quinto ocupante da Cadeira 20 da Academia Brasileira de Letras (ABL), que teve como antecessor Múcio Leão, jornalista e escritor, e como sucessor Ivan Lins, também jornalista e professor.
O general morreu no dia 18 de novembro de 1998, no Rio de Janeiro. Um ano depois, o Grupamento de Engenharia recebeu o nome dele como forma de homenagem.
Grupamento de Engenharia
O MPF também apontou na recomendação que a unidade militar em João Pessoa, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, era um local de repressão durante a ditadura na Paraíba. O local sediou prisões políticas, vigilância e repressão a opositores do regime militar. No local ficou reclusa Elisabeth Teixeira, esposa de João Pedro Teixeira, um dos fundadores das Ligas Camponesas na Paraíba, assassinado em 1962.
A recomendação também diz respeito a criação de um espaço dentro do Grupamento de Engenharia para relembrar a memória e informações sobre o período da ditadura com intuito de “promover a educação em direitos humanos e valores democráticos”. Desde 1999 o local recebeu este nome.