PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e cúpula militar por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu no fim da noite dessa segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022.

O documento com as alegações finais do caso foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por volta das 23h45.

Com 517 páginas, a manifestação do procurador-geral Paulo Gonet aponta que os réus devem ser condenados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, o pedido de condenação atinge:

• Walter Braga Netto (general do Exército, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso).

Em caso de condenação, a PGR solicita que a pena de Mauro Cid seja suspensa, conforme acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.

Bolsonaro como líder da trama

Na manifestação, o procurador Paulo Gonet afirma que Bolsonaro foi o líder da organização criminosa e o principal beneficiado com a tentativa de golpe. Segundo ele, o ex-presidente usou o aparato estatal para atacar o sistema democrático e tentar reverter o resultado das eleições.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, escreveu Gonet.

Próximos passos

A partir da entrega das alegações da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente sua manifestação. Na sequência, os demais réus também terão o mesmo prazo para entregar suas alegações finais.

Com todas as manifestações em mãos, a Primeira Turma do STF poderá marcar o julgamento. A expectativa nos bastidores da Corte é de que ele aconteça em setembro deste ano.

Texto: Pedro Pereira