O Conversa Política apurou, com fontes do judiciário da Paraíba, que pelos menos 900 processos podem ter sido arquivados indevidamente em uma única Vara Cível de João Pessoa.
Desde abril, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba apura um suposto esquema de maquiagens de processos para inflar produtividade de juízes da Paraíba.
O objetivo final era melhorar a pontuação usada como critério para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça.
Novos documentos obtidos pelo Conversa Política mostram, por exemplo, que um processo de cobrança de títulos extrajudiciais teve pedido o recolhimento das custas processuais no dia 19 de dezembro de 2024 e dois meses depois o processo foi arquivado definitivamente. A justificativa:
“Por questão de controle de processo e gerenciamento de Metas, aguarde-se o referido prazo com o processo em pasta de arquivo, devendo ser retomado o curso processual com manifestação da parte promovida ou com o decurso do prazo.”
Ao JPB2, da TV Cabo Branco, nesta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, afimou que se houver irregularidades serão abertos processos administrativos. Segundo ele, a denúncia, por enquanto, não apura nomes, mas os supostos fatos irregulares.
“A denúncia não aponta nomes, ela sugere fatos. Está sendo apurado (…) Para que não se puna um inocente nem se absolva um culpado. Na nossa gestão tudo está sendo apurado dentro do prazo legal. Se tem algum indício e possível cometimento de algum magistrado, magistrada, servidor ou servidora, essas pessoas vão responder, naturalmente, a um processo administrativo”, afirmou.
Suspensão
Por causa do suposto esquema, o edital para escolha de novo desembargador foi suspenso e as promoções paralisadas. A informação foi confirmada pelo blog, na última sexta-feira (18).
Ao todo, 13 juízes se candidataram, por merecimento, à vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O edital de escolha foi lançado em 25 de fevereiro.
Ontem, o Conversa Política, trouxe com exclusividade, os primeiros documentos que estão na investigação da Corregedoria.
Corregedor vai entregar relatório
O Conversa Política entrou em contato com o corregedor para questionar os prazos para finalização da apuração.
O corregedor, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que o relatório de inspeção já foi entregue à presidência do TJ, mas uma comissão técnica será formada para emitir um novo parecer e só depois disso, volta à Corregedoria para entrega de um relatório final consolidado. Segundo ele, o prazo será de pelo menos mais 40 dias.
Denúncia feita por outro desembargador
A denúncia foi feita pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho, no fim de março deste ano, em sessão pública do TJPB.
No requerimento com pedido de investigação, foi relatado que houve o arquivamento de processos ainda em fase inicial ou intermediária, sem decisão com trânsito em julgado — condição essencial, de acordo com o Manual de Gestão Documental do CNJ.
Mesmo sem a conclusão legal, esses casos teriam sido registrados como arquivados no sistema, elevando artificialmente a produtividade dos magistrados.
“Essa estratagema astuciosa projeta um ilusionismo de alta performance de produtividade formal, cujos números não contêm substância nem veracidade na sua essência”, disse Aluízio Bezerra na denúncia.
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