A Paraíba teve o maior crescimento proporcional nos casos de racismo registrados no país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24) no 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Conforme o relatório, o número de ocorrências de racismo no estado saltou de 13 em 2023 para 64 em 2024, um aumento expressivo de 389,9%, o mais alto entre todos os estados brasileiros. A taxa de incidência a cada 100 mil habitantes passou de 0,3 para 1,5.
Também houve avanço nos registros de injúria racial. Em 2023, foram contabilizados 121 casos; já em 2024, esse número chegou a 199, representando uma elevação de 63,6%. A taxa por 100 mil habitantes cresceu de 2,9 para 4,8.
Diferença entre racismo e injúria racial
O crime de racismo, tipificado pela Lei nº 7.716/1989 de 1989, corre quando há discriminação generalizada contra um grupo ou coletividade com base na raça, cor, etnia, religião ou origem nacional. Como por exemplo: impedir que negros tenham acesso a um estabelecimento, a um emprego ou transporte público.
Em 1997, a Lei do Racismo foi ampliada e se criou também o crime de injúria racial, que está associado ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra da vítima, de atacar diretamente a pessoa por causa de sua raça e cor.