Relatório final sobre suposta fraude na produtividade de juízes sai até sexta, afirma corregedor

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, anunciou nesta quarta-feira (30), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que o relatório final sobre o edital de acesso ao cargo de desembargador será apresentado até sexta-feira (1º), ou, no mais tardar, no sábado (2).

A declaração ocorre em meio à grave crise envolvendo o processo de promoção por merecimento para o cargo de desembargador, atualmente sob investigação.

O edital foi alvo de denúncias de irregularidades, após denúncia apresentada pelo desembargador Aluísio Bezerra, de que juízes teriam supostamente manipulado dados de produtividade com o objetivo de obter vantagens na disputa.

O Conversa Política apurou, com exclusividade, que mais de 900 processos teriam sido arquivados indevidamente em uma única vara da capital para inflar estatísticas de desempenho dos magistrados. Ao todo, 13 juízes são alvos de apuração.

Leandro dos Santos disse que recebeu ontem o parecer técnico de um grupo de servidores designados para revisar os dados relativos ao edital. “Desde ontem nós estamos trabalhando de manhã, de tarde e de noite, para concluir o relatório final até sexta-feira. Vamos nos desdobrar para entregar até sexta ou, no mais tardar, no sábado de manhã, se for o caso, enfrentaremos isso também no sábado”, afirmou o corregedor.

O conteúdo do relatório não foi antecipado, mas o desembargador informou que o documento será encaminhado ao órgão competente para análise e deliberação. “Será esse órgão que vai avaliar todos os espectros do processo e tomar as medidas cabíveis para resolver esse imbróglio”, concluiu.

A expectativa gira em torno das providências que poderão ser adotadas após a conclusão da análise, já que o escândalo atingiu diretamente a credibilidade do sistema de promoção do Judiciário paraibano e expôs brechas na fiscalização da produtividade judicial, um dos critérios mais relevantes para a progressão na carreira.