número de resgates cresce 263% em dois anos na Paraíba

Trabalho análogo à escravidão: resgates crescem mais de 250% na Paraíba entre 2023 e 2025. Reprodução/AFT

O número de pessoas resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão cresceu 263% na Paraíba entre 2023 e 2025. Neste ano, foram 225 trabalhadores retirados de situações degradantes, principalmente em obras da construção civil em João Pessoa e Cabedelo.

O levantamento é do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba. Em 2023, foram registrados 62 resgates, todos em pedreiras. Agora, 94% dos casos envolvem trabalhadores da construção civil e apenas 3% em pedreiras.

As fiscalizações resultaram no pagamento de mais de R$ 2 milhões em verbas rescisórias e indenizações por danos morais.

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O valor foi pago pelas empresas após ações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do MPT e da Defensoria Pública da União (DPU). Alguns casos resultaram em acordos firmados com os empregadores, por meio de Termos de Ajuste de Conduta (TACs).

O MPT também alerta que trabalhadores do interior da Paraíba estão sendo levados para a capital com promessas de emprego e acabam sendo inseridos em situações degradantes. Há ainda casos de paraibanos que são levados para outros estados e acabam submetidos às mesmas condições.

“Novas situações de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo estão sendo identificadas na Paraíba, inclusive na última semana, em João Pessoa e Cabedelo. Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, afirmou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.

Outra operação resgatou 112 pessoas em obras na Paraíba

Na operação mais recente, encerrada no dia 23 de julho, 112 trabalhadores foram resgatados em canteiros de obras em João Pessoa e Cabedelo. Eles atuavam para oito empresas da construção civil.

A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do MPT, da DPU, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

Os trabalhadores resgatados vieram de mais de 20 municípios da Paraíba e de estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. “O tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo é uma realidade e não podemos, de forma alguma, fechar os olhos para esse crime”, disse Marcela Asfóra.

O que é trabalho análogo à escravidão?

Trabalho análogo ao de escravo é aquele que fere a dignidade humana. Não se trata apenas de pessoas acorrentadas ou privadas de liberdade, mas de situações em que há jornada exaustiva, condições degradantes, servidão por dívida ou restrição de locomoção.

Essas formas de exploração são combatidas por meio de fiscalizações conjuntas. No Brasil, a prática é considerada crime e pode ser denunciada de forma anônima por qualquer pessoa.

Como denunciar trabalho análogo à escravidão

Qualquer pessoa pode denunciar casos de trabalho análogo à escravidão de forma anônima e segura. Veja os canais disponíveis: