não há réus, denunciados ou culpados em investigação de juízes
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, se manifestou na sessão desta quarta-feira (6) sobre o relatório que apontou supostas inconsistência em registros processuais de seis juízes candidatos à promoção por merecimento ao cargo de desembargador.
Segundo o corregedor, nenhum magistrado inscrito no edital para preenchimento de vaga de desembargador está respondendo a processo administrativo disciplinar ou é alvo de acusação formal de desvio funcional.
Leandro dos Santos destacou que a apuração instaurada pela Corregedoria tem caráter preliminar e técnico, voltada exclusivamente à análise de registros processuais no sistema eletrônico.
“Não há réus, não há denunciados, não há culpados”, enfatizou Leandro do Santos.
O desembargador ressaltou que todos os concorrentes possuem mais de duas ou três décadas de exercício judicante, são magistrados da mais alta respeitabilidade e não respondem a qualquer procedimento disciplinar. Ainda segundo ele, a investigação não envolve acusações formais, mas apenas a coleta de informações para compreender eventuais inconsistências no sistema.
Corregedor faz ponderações sobre relatório
Leandro dos Santos frisou que, até o momento, não há indícios formais de prática ilícita e que qualquer movimentação processual atípica pode decorrer de equívocos operacionais ou erros humanos, sem necessariamente configurar falta disciplinar.
“Quando o procedimento for concluído, com clareza e total transparência, a sociedade será informada sobre o que realmente aconteceu, sem corporativismo. Até lá, é fundamental evitar julgamentos precipitados e interpretações distorcidas”, concluiu.
Explica menção aos nomes
Na manifestação, o magistrado fez críticas à parte da imprensa, que expôs a imagem dos magistrados, apontando que haveria irregularidades comprovadas ou nomes sob acusação. “Ainda estamos em fase de apuração preliminar. Ninguém foi acusado de fraude ou desvio de conduta. As reportagens criaram um perfil negativo sem qualquer conclusão oficial nesse sentido”, afirmou.
Leandro dos Santos destacou que no relatório mencionou nomes de alguns dos concorrentes apenas por ser indispensável para a devida notificação. “Não há no relatório qualquer expressão minha sobre ter existido fraude, de ter provas conclusivas sobre quem quer que seja. Enfim, estamos num momento de apuração de fatos, sendo todos os concorrentes inocentes até que procedimento disciplinar diga o contrário”, explicou.
Entenda o caso
Seis magistrados da Paraíba terão que explicar suas produtividades em uma apuração que está sendo feita pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do estado. Eles foram citados em um relatório do órgão, obtido pelo Conversa Política, na última sexta-feira (1º).
O documento revelou indícios de práticas processuais atípicas cometidas por juízes candidatos à promoção por merecimento ao cargo de desembargador, conforme previsto no Edital nº 24/2025.
Treze magistrados se inscreveram para concorrer à vaga, mas o processo foi suspenso por causa da apuração.
A investigação preliminar foi instaurada a partir de representação do desembargador Aluízio Bezerra Filho e inspecionou movimentações no sistema entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025.
O corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, destacou, no relatório, que não há imputação de responsabilidade neste momento, mas alertou para a necessidade de ajustes metodológicos na apuração da produtividade.
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