Sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por graves violações de Direitos Humanos

COMUNICADO DE IMPRENSA

MARCO RUBIO, SECRETÁRIO DE ESTADO

Hoje, os Estados Unidos estão impondo sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por graves violações dos direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias envolvendo flagrantes negações de garantias de julgamento justo e violações da liberdade de expressão.

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Moraes abusou de sua autoridade ao se envolver em um esforço direcionado e politicamente motivado, destinado a silenciar críticos políticos por meio da emissão de decretos secretos que obrigavam plataformas on-line, incluindo empresas de redes sociais dos EUA, a banir as contas de indivíduos que postassem discursos protegidos. Moraes abusou ainda mais de sua posição ao autorizar prisões preventivas injustas e minar a liberdade de expressão.

Moraes está sendo designado nos termos do decreto do Executivo 13818, que se baseia e implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilização por Violações de Direitos Humanos.

Os Estados Unidos empregarão todos os instrumentos diplomáticos, políticos e legais apropriados e eficazes para proteger a liberdade de expressão dos cidadãos americanos contra agentes estrangeiros malignos como Moraes, que buscam enfraquecê-la.

Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/releases/2025/07/sanctioning-brazilian-supreme-court-justice-alexandre-de-moraes-for-serious-human-rights-abuse/

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