Justiça já concedeu mais de 600 medidas protetivas em 2025, na Paraíba

Ao todo, 644 medidas protetivas já foram concedidas na Paraíba, no primeiro semestre de 2025. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de informações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O número representa uma média de 107 medidas concedidas por mês no estado.

De acordo com o painel de estatísticas do CNJ, no total, 930 medidas protetivas já foram solicitadas. O tempo médio entre o início do processo e a primeira medida protetiva é de 4 dias.

Na mesma década, o número de medidas protetivas solicitadas na Justiça cresceu. Em 2015, foram 45 medidas protetivas solicitadas. Em 2024 o número de medidas protetivas solicitadas chegou a 10.599: 8.693 foram concedidas pela justiça e 368 revogadas. O número indica que, a cada hora, uma mulher solicita uma medida protetiva na Paraíba.

A Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completou 19 anos na última quinta-feira (7).

Ainda conforme CNJ, a Paraíba tem 7.724 processos de violência doméstica pendentes. Além disso, mais de 1,4 mil forma julgados em 2025.