O Procon de João Pessoa aplicou autuações a 69 postos de combustíveis na capital depois que verificou aumento de até R$ 0,40 no preço da gasolina, registrado desde o último fim de semana. 15 distribuidoras também foram notificadas a apresentar as notas fiscais de compra e venda do mesmo período, entre 10 de julho de 2025 e esta sexta-feira (15).
O órgão ressaltou que a análise dessas notas é fundamental para apurar a origem do reajuste nos preços e garantir a regularidade na comercialização da gasolina comum. Além disso, os postos autuados têm 48 horas para enviar suas próprias notas fiscais ao Procon-JP.
As autuações podem resultar em penalidades que vão desde multas até a suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade das infrações. Os estabelecimentos têm dez dias úteis para apresentar defesa após receberem a notificação.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro) informou à Rede Paraíba de Comunicação que os postos irão apresentar suas defesas e estão “muito tranquilos” quanto à autuação, mas não comentou sobre os aumentos nos preços praticados.