MPPB abre investigação para saber causas de manchas no mar em João Pessoa e Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar manchas escuras no mar em cidades da Grande João Pessoa. De acordo com o documento de abertura do inquérito, vai ser apurado possíveis lançamentos irregulares de poluentes em águas marítimas.

Na abertura do inquérito, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da Promotoria de Justiça de Cabedelo, ressaltou que uma “Notícia de Fato” foi protocolada anteriormente sobre o mesmo tema, no entanto, os prazos foram extrapolados, o que foi considerado motivo para conversão em um inquérito.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) também foi oficiada por não ter retornado um outro ofício judicial sobre o tema, anteriormente.

Para outros órgãos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PB) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo, o promotor deu um prazo de 10 dias para que sejam fornecidas informações sobre:

• existência de relatórios técnicos, laudos laboratoriais ou vistorias realizados nas áreas atingidas;
• providências adotadas, se existentes, para mitigação dos impactos ambientais;
• eventual identificação da origem dos poluentes;

A Cagepa também foi outro órgão oficiado para conceder informações, também no prazo de 10 dias. Conforme o MP, o órgão vai informar sobre o funcionamento das estações de tratamento de esgoto na área abrangida, bem como a ocorrência de falhas operacionais ou transbordamentos.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com três órgãos citados, mas até a última atualização desta matéria não houve retorno. A reportagem tenta contato com a Semas-PB.

Qual a causa da mancha escura no mar

Manchas escuras têm sido observadas no mar entre as praias do Bessa, em João Pessoa, e Intermares, em Cabedelo. Essas manchas se formam porque a região é um estuáriom área de transição onde o Rio Jaguaribe encontra o manguezal antes de desaguar no oceano.

O problema começa com a poluição do próprio rio. Um trecho do Jaguaribe, conhecido como “Jaguaribe Morto”, recebe água da chuva e da rede de drenagem urbana, mas também acumula esgoto doméstico e resíduos sólidos. Isso ocorre principalmente devido à urbanização desordenada na região.

Segundo especialistas, a água escura que aparece no mar tem origem nesse sistema poluído de rio e mangue. Como o esgoto e os resíduos não são devidamente tratados, acabam sendo levados ao mar, formando essas manchas visíveis na faixa costeira.

O pesquisador Tarcísio Cordeiro afirmou que “a poluição está entrando em todos os trechos do rio, em todos os afluentes”, concluiu. Segundo ele, a remoção da vegetação agravou o problema.

A Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) também aponta a intensa ocupação urbana e o lançamento direto de dejetos por comunidades ribeirinhas como fatores que agravam a situação. O resultado é um rio que, em vez de oferecer serviços ambientais, acaba funcionando apenas como canal de esgoto — e isso reflete diretamente na qualidade da água do mar nas praias vizinhas.