O influenciador Hytalo Santos disse não entender o motivo pelo qual ele está preso no caso em que é investigado por tráfico de pessoas, exploração de menores e trabalho infatil. Essa declaração aconteceu durante audiência de custódia realizada no sábado (16), em São Paulo. O vídeo foi obtido pelo g1 SP, veja acima.
Durante a audiência, o marido de Hytalo Santos, Israel Nata Vicente também foi ouvido. Ele também é investigado pelos mesmos crimes. Ambos haviam sido presos na sexta-feira (15), em Carapicuíba, pela Polícia Civil de São Paulo, por determinação da Justiça da Paraíba.
Foi ontem pela manhã (a prisão). A gente tava aqui em São Paulo e aí a gente tava recebendo inúmeras… é, mais pela questão do que o povo tá falando na mídia, né? Porque a gente tá aqui sem nem entender porque tá aqui, disse Hytalo após ser perguntado pelo juiz sobre como havia acontecido a prisão.
A audiência de custódia pela qual os dois passaram acontece para a Justiça saber se a prisão aconteceu dentro dos parâmetros estabelecidos por lei, sem qualquer ilegalidade durante o processo.
No vídeo, é possível notar que quando Hytalo Santos fala sobre não entender o motivo para estar preso, o advogado que o representa e que está na audiência o interrompe e diz “que o juiz só quer saber como, como foi, se você sofreu violência, alguma coisa nesse sentido”.
O marido de Hytalo, Israel Nata Vicente, quando perguntado sobre como havia sido a prisão, respondeu apenas que “foi tranquila”.
O juiz naquela oportunidade decidiu mantera prisão. Nesta terça-feira (19), a Justiça negou pedido da defesa dos influenciadores para serem transferidos para a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, além de determinar que eles sejam transferidos para uma prisão na Paraíba.
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Após a audiência de custódia e a manutenção da prisão, os advogados de Hytalo Santos entraram com habeas corpus para derrubar a prisão. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido. Após isso, a defesa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nesta terça-feira (19) não aceitou os argumentos, matendo ambos presos.
A decisão do STJ foi do ministro Rogerio Schietti Cruz . No despacho, ele argumentou que não há motivos para reverter a decisão do TJPB, que também aconteceu em caráter liminar (provisório). Com essa negativa, o processo não vai continuar tramitando no STJ.
O ministro ainda argumentou em sua decisão que só pode reverter decisão liminar em habeas corpus proferida em segunda instância e se comprovada ilegalidade “manifesta e intolerável” da ordem de prisão, o que segundo ele não ocorreu no caso de Hytalo Santos e do marido.
“Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, disse o juiz no despacho.
Para dar entrada no habeas corpus no STJ, os advogados de Hytalo Santos e do marido, Israel Vicente, argumentaram nos autos que a decisão pela prisão por parte da Justiça da Paraíba deveria ser derrubada porque “os depoimentos citados como base para a decisão cautelar não foram submetidos ao contraditório” e que a prisão foi ordenada “em tempo recorde” após a divulgação de denúncias por parte do youtuber Felca.
A defesa de ambos alega que também não existiu a intenção de fuga e que não havia proibição para que os acusados se deslocassem da Paraíba para São Paulo, onde foram presos. A defesa requereu substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas.
O Jornal da Paraíba entrou em contato com a defesa de Hytalo Santos e do marido que respondeu que já entrou com recurso contra a decisão do STJ e que, paralelamente, “briga no TJPB” por uma resolução.
O advogado Felipe Cassimiro também ressaltou que “a decisão do ministro consistiu na aplicação da Súmula 691/STF, que impõe a necessidade de um julgamento de mérito por parte do TJ, o que ainda não aconteceu”.