Juiz de Cuité é afastado pelo TJPB após reiterada negligência com prazos processuais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (27), afastar o juiz Iano Miranda dos Anjos, da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, em razão de repetidas condutas relacionadas à morosidade na prestação jurisdicional e outras irregularidades.
O processo disciplinar foi instaurado pelo corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, após correição realizada na unidade judiciária. A inspeção apontou diversas falhas, entre elas:
- A existência de 927 processos conclusos e 518 deles a mais de 100 dias
- Designação de audiências para o ano de 2026
- Descumprimento de normas do CNJ em relação ao sistema nacional de gestão de bens
- Violação do regime de teletrabalho
- Desorganização administrativa
- Falta de comprometimento com a gestão da unidade
- Residência habitual fora da comarca
- Reiteração de condutivas delitivas
Durante a sessão, a defesa do juiz alegou que o magistrado se esforçou para reduzir o volume de processos e que enfrentou dificuldades em razão de problemas administrativos com servidores. Negou, ainda, que ele tenha agendado audiências para 2026 ou que não possua residência fixa na comarca.
Relator aponta inércia do magistrado
Segundo o corregedor, desde 2019, a Corregedoria vem identificando problemas na condução da Vara de Cuité, concedendo diversas oportunidades para correção, inclusive com monitoramento.
“Após seis notificações, foi instaurada sindicância e aplicada advertência. Ainda assim, o magistrado continuou a apresentar falhas. Nos últimos seis anos, o que se viu foi um descompromisso com a Justiça”, afirmou Leandro dos Santos.
O relator também destacou que a Vara de Cuité está entre as piores do estado no comparativo com outras unidades de mesmo porte. “Em um ano, a unidade tinha 2.981 e hoje ela está com 4.302 processos; e o gráfico é ascendente”, frisou Leandro dos Santos, defendendo que com o afastamento o juiz terá oportunidade de repensar sua conduta, “melhorar sua forma de trabalhar”.
